O conselheiro Clóvis Barbosa, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), participou na
TCE-RO inicia trabalhos para Auditoria Coordenada em Educação
Dentro dos preparativos visando à auditoria coordenada em âmbito nacional para aferir a qualidade do
Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)
Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de
Senado – Projeto de Lei que estabelece regras de flexibilização da LC nº 101/2000 (PLS 00450 2009)
Ementa: Estabelece regras de flexibilização do cumprimento das obrigações previstas pela Lei Complementar nº 101/2000, para
Senado – Projeto de Lei que estabelece normas gerais sobre Plano, Orçamento, Controle e Contabilidade Pública (PLS 00229 2009)
Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no
Senado – Projeto de Lei sobre normas gerais do Direito Financeiro (PLS 00175 2009)
Ementa: Dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro relativas ao exercício financeiro, ao processo de planejamento
TERMO DE POSSE DO CONSELHO DELIBERATIVO
TERMO DE POSSE DO CONSELHO DELIBERATIVO
Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)
Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais
ATA REUNIÃO DE POSSE DIRETORIA 2012-2013 07-FEV-2012
ATA REUNIÃO DE POSSE DIRETORIA 2012-2013 07-FEV-2012
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compusória (PEC-00457/2005)
Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria