“Desafios do Sistema Tribunais de Contas Brasileiro” foi o tema da palestra proferida nesta quinta-feira (20), em Salvador, pelo
Palestra sobre governança pública marca início do XXI SEMAT do TCE-DF
O XXI Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo (SEMAT), organizado pelo
Ministro Ayres Britto defende a proatividade nos Tribunais de Contas
Um dos pontos altos do II Seminário Internacional de Controle Externo do TCE/BA, a palestra
Senado – Proposta de Emenda a Constituição que veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos (PEC 062/2015)
SF PEC 00062 2015 Ementa: Altera os arts. 27, 28, 29, 37, 39, 49, 73
Câmara – Proposta de Emenda a Constituição que eleva o limite mínimo de idade para os candidatos ingressarem em cargos públicos (PEC-56/2011)
PEC-00056/2011 – Altera as disposições que menciona da Constituição Federal. – 20/08/2015 Apense-se a este(a)
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre responsabilidade civil do Estado (PL-412/2011)
PL-00412/2011 – Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado. – 20/08/2015 Discussão em turno único. –
Portaria 04/2015
Constitui Comissão de Garantia da Qualidade das avaliações dos Tribunais de Contas do Brasil, realizadas com base no MMD-TC, no âmbito do Programa QATC.
Resolução Atricon nº 02/2015 – Diretrizes para a garantia da qualidade
Dispõe sobre as diretrizes para a garantia da qualidade da aplicação do Marco de Medição