A três edições para seu encerramento em 2015, o programa “Capacidades”, do Tribunal de Contas
TCESP recebe declaração de garantia de qualidade da Atricon
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, nesta sexta-feira
TCE-RO disponibiliza relatório trimestral de suas atividades
Atendendo, entre outros objetivos, o princípio da transparência, o Tribunal de Contas (TCE-RO) disponibiliza o
TCE-RJ ganha declaração de garantia de qualidade da Atricon
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) recebeu da Associação dos
Supremo Tribunal Federal – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas (ADPF 366/2015)
ADPF 366 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
Supremo Tribunal Federal – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Presidência da República (ADPF 372/2015)
ADPF 372 Matéria: Compulsória Relator: MIN. ROSA WEBER REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE
Câmara – Projeto de Lei que disciplina o limite máximo remuneratório mensal de agentes públicos e políticos (PL-3123/2015)
PL-03123/2015 – Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes