A Atricon, entidade que congrega os membros dos Tribunais de Contas do Brasil, vem a
OPMEs – Polícia instaura inquérito para investigar ilegalidades apontadas em auditoria do TCDF
A Polícia Civil do Distrito Federal instaurou um inquérito para investigar os indícios de fraudes,
Membro do TCE-RO receberá o Prêmio Nacional de Transparência e Fiscalização Pública
O conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), Benedito Antônio Alves, será agraciado em
TCE-PR: municípios têm dificuldade para colocar todas as crianças de 4 e 5 anos na pré-escola
Conclusão é de auditoria na educação infantil, recém-concluída pelo TCE-PR, em 40 municípios do Estado
Atricon debate PLC 54 e PEC 62 com senadores
Acompanhado pelos presidentes do TC-DF, Renato Rainha e do TCE-PB, Arthur Cunha Lima, o presidente
Supremo Tribunal Federal – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas (ADPF 366/2015)
ADPF 366 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
Supremo Tribunal Federal – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Presidência da República (ADPF 372/2015)
ADPF 372 Matéria: Compulsória Relator: MIN. ROSA WEBER REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE
Supremo Tribunal Federal – ADI contra emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Norte – (ADI 5323)
ADI 5323 Matéria: Organização Político-administrativa / Administração Pública Relator: MIN. ROSA WEBER REQTE.(S): ASSOCIACAO DOS
Senado – Proposta de Emenda a Constituição que veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos (PEC 062/2015)
SF PEC 00062 2015 Ementa: Altera os arts. 27, 28, 29, 37, 39, 49, 73