O conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO), diretor de Controle Externo da Atricon, representou a Associação
TCE-SP: Mais de 1.600 fornecedores estão proibidos de negociar com o poder público
A Secretaria-Diretoria Geral (SDG) do TCESP informa que fornecedores que descumpriram obrigações ou cometeram irregularidades podem ser proibidos de negociar com o poder público por períodos que variam de dois a cinco anos. As penas estão previstas na Lei de Licitações (Lei nº. 8.666/93) e na Lei de Pregões Públicos (Lei nº. 10.520/02).
TCU: Construção da Ferrovia Norte-Sul, em Goiás, tem superfaturamento de R$ 30,3 milhões
Além do superfaturamento, foi constatada a existência de cartéis e de seguro garantia vencido. Os responsáveis deverão recolher aos cofres da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. aproximadamente R$ 54 milhões