O dano apurado foi decorrente da atuação em cartel de licitantes, auxiliados por agentes da estatal, que propiciaram e facilitaram o conluio das empresas.
TCE Ceará registra aumento de 89,4% no índice de julgamentos em 2017
De janeiro até o último dia 30 de setembro, 5.400 processos foram julgados pelo colegiado do TCE Ceará, sendo lavrados 4.108 acórdãos e resoluções. Entre as espécies processuais analisadas até o momento, estão 152 prestações de contas de gestão. Somando todos os processos julgados no mesmo período em 2016, houve um incremento de 81,3%. Nos doze meses do ano passado, foram julgados 4.419 processos, sendo 141 prestações de contas de gestão.
Equipe do TCM-BA conhece métodos e ferramentas do Tribunal de Contas da Paraíba
“Estamos aqui para conhecer ritos, métodos e ferramentas do Tribunal de Contas da Paraíba”, explicou, na manhã desta terça-feira (3), o conselheiro substituto do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) José Cláudio Mascarenhas Ventin.
TCESP aponta atraso, abandono e paralisação em obras públicas
Obras paralisadas, problemas de execução contratual, atrasos no cronograma de atividades, falta de planejamento e projetos mal elaborados. Esses são alguns problemas detectados pelo Tribunal de Contas de São Paulo (TCESP) durante fiscalização-surpresa em 212 (duzentos e doze) cidades para averiguar o andamento e condições de obras públicas conduzidas pelas administrações municipais.
TCE-PE: Multado prefeito que gastou 89% da receita com folha de pagamento
O ex-prefeito de Palmeirina, José Renato Sarmento de Melo, foi condenado pela Segunda Câmara do TCE-PE ao pagamento de uma multa no valor de R$ 43.200,00 por conta de irregularidades na Gestão Fiscal do município referente ao exercício financeiro de 2016. Ele ultrapassou o limite de gastos com a folha de pessoal, que é 54% da receita corrente líquida, nos três quadrimestres do exercício e não tomou as providências que deveria para eliminar os excessos. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.
Publicada portaria que regulamenta eleições da Atricon para o biênio 2018-2019
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) publicou nesta segunda-feira (2)
Portaria 03/2017
Regulamenta as eleições para a composição da Diretoria da Atricon, a se realizar em 23 de novembro de 2017, autoriza o voto por procuгаҫão e institui o modelo de Instrumento Particular de Procuração.
TCE-SC abre inscrições para Fórum TCE Educação
Capacitar agentes públicos em temas relacionados à área da educação será o objetivo do “Fórum TCE Educação: A Efetividade dos Planos de Educação em Santa Catarina”, que a Corte de Contas catarinense realizará no dia 17 de outubro (terça-feira), na sua sede, em Florianópolis. O evento, que ocorrerá das 8h30 às 17 h, é voltado para secretários municipais da Educação, representantes das Associações de Municípios que atuam na área e servidores municipais do setor de orçamento público. As inscrições, limitadas, estão abertas no Portal da Instituição (www.tce.sc.gov.br), no espaço de destaques da página principal, no banner do Fórum.
Atricon atesta avanço no desempenho do TCM-PA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) apresentou avanço bastante significativo no projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). Em recente visita ao Tribunal, a Comissão de Garantia da ATRICON atestou que o TCM-PA alcançou a média de 42%, o que representa um crescimento de 14% em relação à medição anterior, que chegou a 28%.