Augusto Gonçalves de Sousa, Gabriel Barbosa Moreira, Augusto César Pinheiro de Mattos e Euler Vicente participaram, na semana passada, em Brasília, de uma capacitação na metodologia de monitoramento dos gastos públicos do Observatório da Despesa Pública (ODP), etapa inicial da implantação do ODP no TCE/BA, fruto de um acordo de cooperação com o Ministério da Transparência e a Controladoria Geral da União (CGU).
Emissões de alertas a gestores públicos pelo TCE-PB somam 1.359 em seis meses
A cifra, medida de 15 de fevereiro passado até este 1º de agosto, decorre de levantamento da Assessoria Técnica (Astec), a partir de consulta ao Sistema de Tramitação Processual (Tramita) do TCE.
Mais diálogo com a Administração Pública
Por Cezar Miola* Uma das questões que talvez ajude a explicar o pouco envolvimento de
Ordem cronológica de pagamentos
Por Felipe Galvão Puccioni* O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), em
TCU: Leilão de energia elétrica traz ônus para o consumidor
Arrecadação de R$ 11,05 bilhões com outorga de concessão de usinas hidrelétricas não retornará ao setor elétrico para beneficiar consumidores, pois será utilizada para cobrir déficit fiscal
TCE-RO e Crea-RO assinam acordo de cooperação para fiscalização de obras públicas
Foi assinado nesta sexta-feira (28) o termo de cooperação envolvendo o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rondônia (Crea-RO) que, entre outros objetivos, busca fortalecer a fiscalização feita em relação às obras públicas.
TCE-GO propõe termo de ajustamento para sistema prisional
Conselheiro relator Sebastião Tejota vai determinar a elaboração de minuta contemplando ações e prazos a serem cumpridos
TCE-RJ: Niterói poderá licitar publicidade após redução de R$ 11 milhões
A mudança no briefing apresentado pela prefeitura, além da redução do valor estimado da licitação, foi fundamental para que o plenário aprovasse, nesta quinta-feira (27/07), o voto da conselheira Marianna Montebello Willeman, que destacou, desde a primeira análise do caso, que os serviços de publicidade prestados pelos órgãos e entes da administração pública devem ser pautados pelos princípios constitucionais, orientando-se pela divulgação dos atos, programas, serviços e campanhas das seguintes naturezas: educativa, de orientação social ou informativa.
TCE-PB quer apresentação em 60 dias do Plano de Educação Básica do Governo
A determinação resultou do exame do primeiro monitoramento da Auditoria Operacional em Educação coordenada, nacionalmente, com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Portal Tô no Controle do TCE-RO concorre ao Prêmio Innovare 2017
Considerado uma boa prática no âmbito dos Tribunais de Contas, o portal Tô no Controle, ferramenta eletrônica de transparência pública e exercício do controle social disponibilizada pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), está concorrendo ao 14º Prêmio Innovare, que será realizado este ano.