Quer inscrever o seu artigo técnico para o XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas | SINAOP? Então fique atento aos temas propostos, às regras e prazos para participar! Organizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o evento será realizado de 5 a 9 de novembro, em João Pessoa.
TCE apresenta ações e sugestões ao Planejamento Estratégico do Movimento Rondônia pela Educação
O Movimento Rondônia pela Educação (MRPE), que é composto por quase 100 instituições públicas e privadas do Estado, entre as quais, o Tribunal de Contas (TCE-RO), realizou na última quinta-feira (13), na Casa da Indústria, em Porto Velho, reunião do seu Conselho de Governança, visando, principalmente, debater e validar a minuta do Planejamento Estratégico do Movimento.
Tribunal de Contas adota ferramenta para monitorar planos de educação no Estado e municípios do RN
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte aderiu a uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Ministério da Educação, que pretende mudar o perfil do ensino público a partir do monitoramento dos Planos de Educação dos estados e municípios. Trata-se do TC Educa, ferramenta que permite verificar se as ações previstas nos planos de educação estão sendo atendidas pelos entes jurisdicionados, em termos percentuais, dentro dos prazos definidos na legislação.
Parceria entre TCE e Crea fortalece a fiscalização de obras e serviços públicos
Termo de cooperação técnica firmado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea/BA) vai fortalecer e dar mais eficiência à fiscalização de obras e serviços públicos por parte das duas instituições. Assinado na última segunda-feira (17.09), pelo presidente do TCE/BA, Gildásio Penedo Filho, e pelo presidente do Crea, Luís Edmundo Campos, o termo de cooperação permitirá o intercâmbio de informações e pesquisas sobre obras e serviços públicos facilitando a identificação de possíveis irregularidades na elaboração dos projetos, orçamentos, execução de obras, fiscalização ou prestação de serviços que envolvam as áreas de engenharia, agronomia e atividades afins e correlatas.
Ministro do STF abre 1º Fórum de Direito Administrativo no TCE-MS
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul mais uma vez sai na frente e desde a manhã desta segunda-feira, 17 de setembro, sedia mais um grande e inédito evento, o “1º Fórum Brasileiro de Direito Administrativo, Serviços Públicos e Regimes Jurídicos”. Em parceria com a Corte de Contas do MS por meio da Escola Superior de Controle Externo (ESCOEX) e a Águas Guariroba, o evento que é uma realização da Editora Jurídica Fórum, contou com uma palestra magna de abertura feita pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso que discorreu sobre o tema: Comando Preventivo Exercido pelos Órgãos de Controle e o Princípio da Segurança Jurídica.