Foi celebrado acordo de cooperação técnica envolvendo os Tribunais de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e do Distrito Federal (TC-DF) e a Associação Rondoniense dos Municípios (Arom) para a cessão de uso, sem custos, do sistema e-TCDF (Sistema de Protocolo e Acompanhamento Processual Eletrônico) a todos os municípios de Rondônia.
Uso de novas tecnologias na administração pública é tema do TCE Analytics Day
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no próximo dia 18 de outubro (sexta-feira), o TCE Analytics Day, um dia inteiro de programação sobre o uso das novas tecnologias na administração pública. O evento, uma iniciativa da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) da Corte, acontecerá no plenário do Edifício 5 de Outubro, de 8h30 às 17 horas. A abertura será feita pelo presidente, conselheiro Edilberto Pontes.
Novos ouvidores e agentes de controle social são certificados pelo TCE-AM
Mais de 200 participantes do curso de Formação e Capacitação de Ouvidores e 240 participantes do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) foram certificados em solenidade no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), nesta quinta-feira (10)
TCE/SC confirma prejuízos de R$ 3,4 milhões de RPPSs com compra e venda de títulos; outras operações estão sob investigação
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está analisando operações de compra e venda de títulos públicos federais em valores incompatíveis com os praticados no mercado financeiro, realizadas por institutos de previdência de municípios catarinenses. Os processos são referentes a procedimentos feitos pelas autarquias de São Bento do Sul, Jaraguá do Sul, Camboriú, São José, Itajaí, Balneário Camboriú e Palhoça, nos anos de 2005 a 2008, e as possíveis irregularidades podem ultrapassar os R$ 48 milhões.
Comissão consolida relatório do MMD-TC
A comissão responsável pela consolidação dos dados do Marco de Medição de Desempenho dos TCs
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade – Direito Administrativo – Tribunal de Contas do Estado da Bahia (ADI 3977)
ADI 3977 Matéria: Subteto Salarial; Relator: MIN. MARCO AURÉLIO REQTE.(S): PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL –
Câmara Federal – Projeto de Lei que altera a lei nº 8.666, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (PL-1292/1995)
PL-01292/1995 – Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta