O Tribunal de Contas de Alagoas começou a apoiar, na manhã desta segunda-feira (09), a campanha “Tampinha Legal”. Em Alagoas, a campanha é organizada pela instituição Amor 21, que acolhe famílias e amigos de pessoas com Síndrome de Down, promovendo a troca de informações e inclusão em todos os espaços sociais.
Três prefeituras do AM prestaram contas ao TCE
Faltando 22 dias para o fim do prazo para envio das prestações de contas referente a 2019 apenas três prefeituras do Amazonas encaminharam os dados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), de acordo com dados do sistema E-Contas. Até a manhã desta segunda-feira (9), prestaram contas os Executivos municipais de Parintins, Boca do Acre e Silves. Os gestores que não encaminharem as contas ao TCE poderão ser multados e ter as contas reprovadas pelo Tribunal.
CTE-IRB e UNALE projetam ações em conjunto
Com o objetivo de buscar apoio para a defesa dos planos de educação e para a renovação do Fundeb, o presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou de uma reunião com a presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), deputada Ivana Bastos. No encontro, realizado na sede da UNALE, em Brasília, no dia 5 de março, foram entregues a Cartilha do Fundeb, produzida pelo CTE-IRB, além de um relatório com as principais ações do Comitê.
TCE-RO firma acordo com o Instituto Articule para aprimorar avaliações das políticas de educação
Anunciado como um momento histórico para o trabalho abraçado pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), foi assinada na última sexta-feira (6) parceria envolvendo a Corte de Contas rondoniense e o Instituto Articule, como parte do acordo de cooperação técnico-científica firmado nacionalmente entre Articule, Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). O plano de trabalho estabelece diretrizes que visam, primordialmente, ao desenvolvimento de metodologias de melhoria dos instrumentos de avaliação da política pública de educação em Rondônia.
STF – ADI 2546 Direito Administrativo Público e Direito Processual Civil e do Trabalho
ADI 2546 Matéria: Tribunal de Contas; Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS