Dia: 28 de maio de 2020

O comitê Especial de Acompanhamento da Gestão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), instituído para fiscalizar as ações do Governo do Estado no combate à pandemia causada pelo coronavírus, identificou o comprometimento de recursos da educação com despesas que evidenciam desvio de finalidade. Os achados de Auditoria resultaram em recomendações e a emissão de alerta por parte do relator das contas do Estado, do atual exercício, conselheiro Fernando Catão.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público de Contas (MPC) realizaram mais de 33 mil procedimentos no período de teletrabalho, de 18 de março a 27 de maio. A produtividade do corpo técnico, dos gabinetes dos conselheiros e procuradores de contas registrou 13.256 atos em pouco mais de dois meses.

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, anunciou, na quarta-feira (27), que os novos processos no TCE-AM já são 100% digitais. A digitalização dos processos e a informatização de todos os sistemas faz parte de um esforço compartilhado, entre outros, pelas Secretarias de Controle Externo (Secex), Geral de Administração (Seger), de Tecnologia da Informação (Setin) e coordenado pela Presidência da Corte de Contas.

As dificuldades enfrentadas pela educação básica e a atuação colaborativa e fiscalizatória dos órgãos de controle para mitigar os impactos negativos da pandemia de covid-19 foram alguns dos temas abordados no webinário “Gestão Educacional e Controle Externo durante a Pandemia”, realizado pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) em parceria com o Todos Pela Educação e o Instituto Articule.