Dia: 2 de julho de 2020

TCMRJ calcula perda de arrecadação de até R$ 1,9 bi na cidade, caso o Fundeb seja extinto. Isto comprometeria 30% das despesas realizadas na área de educação. Considerando-se que a rede pública de ensino do Rio possui mais de 640 mil alunos, o fim do Fundeb teria o poder de acabar com aproximadamente 192.300 vagas nas escolas municipais. Essas conclusões são parte do estudo socioeconômico que o Tribunal de Contas carioca acaba de lançar.

Para discutir a interação entre as Cortes de Contas e a sociedade, especialmente durante a pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, na próxima quinta-feira (9), de 13h às 17h, o Ouvidoria Day com diversas autoridades de todo o país. As inscrições podem ser feitas pelo endereço https://moodle.tce.am.gov.br/moodle/course/view.php?id=311

Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Instituição passa a realizar, a cada 15 dias, sempre às 9 horas (de Rondônia), a sessão telepresencial do Tribunal Pleno, por meio de videoconferência, com a participação de todos os conselheiros, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO).

O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), do ano de 2016, de responsabilidade de Fabrício Silva Lima. O julgamento ocorreu na manhã desta quarta-feira (1º), durante a 19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno (12ª Sessão Virtual), com transmissão pelo Facebook, Instagram e Youtube.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está recebendo, até o dia 20 de