Indica representantes do Instituto Rui Barbosa e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON para comporem a Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação, instituída pelo Decreto Federal nº 10.265, de 05 de março de 2020.
Portaria 011/2020
Designa componentes de comissão multi-setorial encarregada de elaborar Nota Técnica acerca da necessidade de instituição ou da contratação de Regime de Previdência Complementar, conforme exigido pela Emenda Constitucional n° 103/2021.
Portaria Conjunta 10/2020
Renova a Composição do Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas.
TCE Ceará – “Gestão e finanças públicas na transição de governos” é discutido no IV Seminário Virtual TCEduc 2020
Nesta quinta-feira (1º/10), a partir das 9h30, a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), realiza o IV Seminário Virtual TCEduc 2020. A abertura será feita pelo diretor-presidente do IPC, conselheiro Alexandre Figueiredo. Após a apresentação inicial, o vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, ministrará a palestra “Pós-pandemia: desafios para a retomada da economia”. O evento será transmitido pelo canal do IPC no YouTube, diretamente do plenário do Tribunal.
CTE-IRB se manifesta contra o uso dos recursos do Fundeb em programa social
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) se manifestou contrário ao uso de recursos do fundo de financiamento da educação básica, o Fundeb, em projeto de programa social de renda básica, conforme anunciado no último dia 28 pelo Governo Federal.