Dia: 2 de dezembro de 2020

Com o fim do processo eleitoral, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba disponibilizou em seu Portal o “Manual de Orientações aos Gestores Eleitos”, uma publicação que trata da transição do governo municipal e as principais obrigações junto ao TCE-PB.

Autoridades e técnicos do governo estadual e do Tribunal de Contas do Estado de Goiás reuniram-se ontem (1º/dez) na sede do TCE-GO para tratar do acompanhamento das contas de governo relativas ao presente exercício. Sob a coordenação do conselheiro Sebastião Tejota, relator das contas de 2020, o encontro teve como objetivo principal a apresentação do trabalho que vem sendo desenvolvido pela equipe responsável pela consolidação do Balanço Geral do Estado.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, nesta terça-feira (1º), a Dispensa de Licitação nº 02/2019, da Secretaria de Estado da Saúde, destinada à contratação emergencial da Organização Social Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEC), para gerenciamento do Hospital Geral de Mamanguape. O contrato decorrente, nº 356/2019, de R$ 12,9 milhões, foi também julgado irregular, na mesma decisão.

Com o objetivo de ampliar a comunicação com o cidadão, a Ouvidoria do Tribunal de Contas (TCE-RO) criou mais um canal de acesso. O serviço de ligação gratuita (0800 645-8750) agora também funciona via WhatsApp, a multiplataforma que possibilita compartilhar arquivos multimídia, como fotos, vídeos e mensagens de voz, em tempo real, por meio de uma conexão à internet.

Dando continuidade à programação da Webconferência “Ministérios Públicos e Procuradorias”, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira (1), o 2º dia de encontro que abordou sobre a lavagem de dinheiro, trabalho escravo e a atuação do Ministério Público durante a pandemia do novo coronavírus.

Promovido pela coordenadora da ECP, conselheira Yara Lins dos Santos, com o apoio do presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, o evento desta terça (1º/12) foi conduzido pelo procurador-geral João Barroso do Ministério Público de Contas junto do TCE-AM e teve transmissão nas redes oficiais do Tribunal (YouTube, Instagram e Facebook).

O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves foi eleito nesta terça-feira (01/12), em votação virtual realizada durante sessão telepresencial do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) no biênio 2021/2022. A escolha se deu à unanimidade de votos. O conselheiro Renato Dias foi eleito vice-presidente, também por votação unânime.

A Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (Escoex) disponibiliza a partir do dia 8 de dezembro o curso “A importância dos vereadores como agentes de transformação política e democrática” para capacitar, em especial, os vereadores eleitos para a legislatura no quadriênio 2021-2025, apresentando a eles uma ampla visão do que é ser vereador, seus direitos e deveres e as normas constitucionais que devem servir de orientação no exercício do mandato.