Os candidatos eleitos nas eleições municipais de 2020 recebem orientações do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) durante live que será realizada nesta quarta-feira (9), às 14h30. As inscrições para a live que será transmitida no canal do Youtube do TCE-MT podem ser feitas aqui. Haverá certificado de 2 horas para os participantes que se inscreverem e estiverem logados no Portal do Aluno.
TCE Ceará – Mais de 700 processos físicos já foram convertidos para o meio eletrônico
Um total de 712 processos em papel foram transformados em formato eletrônico. O registro foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará (DOE/TCE), em 7/12. O número de todos os processos convertidos eletronicamente está presente no Termo de Comunicação nº 001/2020.
Colegiado prorroga prazo para envio das Tomadas de Contas Especiais ao TCE Ceará
Foi prorrogado por 60 dias corridos, a partir da sessão plenária realizada dia 17/11/20, o prazo para envio das Tomadas de Contas Especiais ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A decisão do colegiado decorreu de uma solicitação da Secretaria das Cidades (Scidades), Processo nº 47551/2020-0, e está fundamentada no Parecer Jurídico nº 808/2020 e despacho do Presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, constantes nos autos. A decisão foi motivada em razão dos reflexos causados pela pandemia da Covid-19 no funcionamento dos órgãos públicos.
TCE-RO assina acordo e oficializa repasse de R$ 75 milhões para socorrer o caixa da previdência estadual
Foi assinado nessa segunda-feira (7/12) o acordo de cooperação financeira envolvendo o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Iperon) que, primordialmente, materializa a transferência de recursos do Fundo de Desenvolvimento Institucional da Corte (FDI/TC) ao Fundo Financeiro Previdenciário (Funprero), garantindo o repasse, de modo imediato, de R$ 75 milhões aos cofres da previdência estadual.
TCE Ceará estabelece período de recesso entre 21 de dezembro e 3 de janeiro
Portaria nº 559/2020, com data de publicação nesta terça-feira (8/12), conforme o Diário Oficial do TCE Ceará, estabelece o recesso na Corte de Contas entre os dias 21 de dezembro de 2020 e 3 de janeiro de 2021, com a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público nesse período.
TCE-GO dá posse a novos dirigentes em solenidade on-line
O conselheiro Edson Ferrari toma posse nesta quarta-feira (09/dez), às 15h00, como presidente do Tribunal de Contas do Estado para a gestão do biênio 2021-2022. Por conta da pandemia do novo coronavírus, a solenidade será restrita aos membros do TCE-GO. A sessão, porém, será transmitida pelo canal do TCE-GO no Youtube, bem como pelos perfis da instituição no Instagram, Facebook e Twitter.
Os desesperados e a democracia
Os desesperados e a democracia Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Caminhando
Bala de prata
*Bala de prata – CEZAR MIOLA | Conselheiro do TCE-RS | cezar@tce.rs.gov.br Ao longo da nossa
Câmara Federal – Projeto de Lei Complementar Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101 (PLP-101/2020)
PLP-00101/2020 – Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do
CTE-IRB orienta sobre adequação dos orçamentos em educação frente à pandemia
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) emitiu a Nota Técnica (NT) nº 007/2020 que orienta os Tribunais de Contas a recomendarem aos executivos e legislativos que contemplem em seus orçamentos recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino dentro do contexto decorrente da pandemia.