Na primeira sessão ordinária da Corte de Contas do Amazonas ( https://youtu.be/DXHy4PwoK9s ), na próxima terça-feira (2), às 10h, o Pleno do TCE-AM definirá o valor da multa a ser aplicada às prefeituras que não apresentaram os dados sobre a vacinação contra Covid-19.
TCMPA alcança 100% de respostas de prefeituras sobre atendimento de Covid-19 nos sistemas municipais de saúde
A primeira etapa do Plano de Monitoramento das Ações Públicas da Saúde Municipal, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), foi concluída no final desta quarta-feira (27) e alcançou a adesão das 144 prefeituras paraenses.
Nesta fase, os executivos municipais tiveram que responder, em 72h ao TCMPA, um questionário virtual sobre a realidade atual do sistema de saúde, explicando sobre quadro atual de equipe médica e unidades de saúde para atender pacientes com Covid-19, capacidade de seringas para vacinação contra a doença, estoque de oxigênio e outras informações.
Câmara do TCE-PB imputa débito R$ 810 mil a ex-prefeito de Alhandra por pagamento irregular de honorários
O ex-prefeito de Alhandra, Renato Mendes Leite, deverá repor aos cofres da Prefeitura Municipal, no prazo de 60 dias, a quantia de 810 mil reais, solidariamente, com o Escritório S. Chaves – Advocacia e Consultoria, referentes honorários pagos irregularmente em ações que envolveram recuperação de Royalties de petróleo. O ex-prefeito descumpriu Decisão Cautelar da 1ª Câmara do TCE-PB, que havia determinado a suspensão do pagamento.
O Tribunal de Contas e o controle da pandemia
O Tribunal de Contas e o controle da pandemia Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun, presidente