Dia: 8 de fevereiro de 2021

CTE-IRB apresenta relatório de atividades

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) lançou o Relatório de Atividades desenvolvidas em 2020. Durante o período, o CTE-IRB emitiu oito notas técnicas (NT). Seis delas com sugestões e recomendações aos órgãos de controle para mitigar os efeitos da pandemia na área da educação. O acompanhamento do fornecimento de alimentação escolar, a oferta de atividades remotas, a proteção de dados pessoais, o preparo para o retorno às aulas presenciais, o acolhimento psicológico dos estudantes e familiares e a adoção de medidas de transparência das ações na área da educação são alguns dos temas abordados nas NTs.

TCE Ceará – Revista Controle é considerada a mais relevante sobre LRF entre periódicos brasileiros

A Revista Controle – Doutrinas e Artigos, periódico semestral do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, publicou 17 trabalhos sobre Lei de Responsabilidade Fiscal, o que representa 44,7% dos materiais publicados em português, no período de 2000 a 2018. A informação foi destacada em artigo apresentado em 2020, no XIV Congresso ANPCONT (Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis), intitulado “Produção Científica acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal entre 2000 e 2018: um estudo bibliométrico”.

TCE-MS capacita vereadores para o bom exercício do mandato

Vereadores dos 79 municípios do Estado têm uma nova oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre suas principais funções e atribuições tendo em conta as normas constitucionais e legais como instrumentos do exercício da vereança. O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), oferece a partir do dia 17 de fevereiro o curso on-line “As atribuições e funções do vereador: aspectos legislativos”.

TCE-PB e TCU fiscalizam vacinação contra a Covid-19 nos 223 municípios paraibanos

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria e o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizará todo processo de vacinação contra a Covid-19 nos 223 municípios paraibanos, principalmente no que diz respeito ao cumprimento da ordem de prioridade de imunização estabelecida no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação elaborado pelo Ministério da Saúde.