Será empossado no dia 9 de junho, às 10 horas (de Rondonia), em sessão solene telepresencial, o novo Procurador do Ministério Público de Contas (MPC). Trata-se de Miguidônio Inácio Loiola Neto, servidor de carreira do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) que foi aprovado em 1º lugar para o cargo no concurso público realizado em 2019.
TCE Ceará – Transformação e inovação na gestão pública em pauta na IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo
“O TCE Ceará se destaca como uma instituição com visão moderna, voltada para o fortalecimento da gestão pública, visando não só a correta aplicação dos recursos públicos, mas a plena execução das políticas públicas que beneficiam a sociedade cearense nos seus 184 municípios”. Foi com essas palavras que a diretora executiva da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), deu início à programação da IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo, nesta terça-feira (1º/6). O evento foi transmitido pelo canal do IPC no YouTube.
Cartilha orienta gestores a planejar ações de enfrentamento à evasão e ao abandono escolares
A cartilha “Todos na Escola – Ações para promover a (re)inserção e a permanência de crianças e adolescentes no ambiente escolar” objetiva orientar os gestores públicos no planejamento das estratégias de enfrentamento da exclusão escolar de forma a torná-las mais estruturadas e resolutivas, além de reforçar a importância da implementação da busca ativa escolar de estudantes em todo o território nacional. A publicação é uma realização do Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa (PEC 032-2020)
PEC-00032/2020 – Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. – 01/06/2021 Parecer recebido