Em atenção aos prazos regimentais, consolidados na Portaria Atricon nº 12/2021, o Presidente da Comissão Eleitoral, Conselheiro Fernando Rodrigues Catão, torna pública a lista dos associados aptos a votar e ser votados nas eleições que ocorrerão no dia 12/11/2021, durante o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. Os critérios para definição de capacidade eleitoral passiva e ativa estão estabelecidos, respectivamente, nos artigos 37 e 38 do Regimento Interno da Atricon.
TCE Ceará apresenta resultados de levantamento sobre a atuação de redes de ensino municipais
Relatório realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, sobre levantamento no âmbito do
TCE-CE: aulas presenciais da especialização “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes” serão retomadas
As aulas presencias da especialização em “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities)”, realizada pela
STF – ADI 4725 Controle de Constitucionalidade – Estado de Roraima
ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade;Relator: MIN. EDSON FACHINREQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE