A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por teleconferência, nesta terça-feira (11), julgou irregulares as contas do ex-secretário de Obras e Serviços Urbanos de Campina Grande, Alex Antônio de Azevedo Cruz – (proc. TC-10932/13), remanescente de 2012, com imputação de débito no montante de R$ 5.8 milhões, referente a despesas não comprovadas, valores que deverão ser ressarcidos ao município, solidariamente, com os senhores Júlio César de Arruda e Rennan Trajano Farias, na condição de ordenadores de despesas.
CGU e TCE-PB em parceria promovem curso online sobre Ouvidorias Públicas para servidores municipais
A Controladoria-Geral da União (CGU) na Paraíba, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), promove nos dias 19 e 26 de maio, uma capacitação para servidores de prefeituras e câmaras de vereadores que atuam nas ouvidorias municipais.
Transparência na Gestão Pública é tema de curso no TCE-MS
Direcionado aos jurisdicionados, servidores da Corte de Contas e sociedade, o curso EAD Transparência na Gestão Pública, será realizado dia 18 de maio das 8h às 12h. A capacitação é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex).
TCE-AM rejeita contas da ex-diretora de Hospital Geral do Estado
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da ex-diretora do Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha em 2019, Ana Maria Belota de Oliveira. A gestora foi multada em R$ 15 mil por irregularidades encontradas na prestação de contas do período que esteve à frente do hospital.
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa (PEC 032-2020)
PEC-00032/2020 – Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. – 10/05/2021 Reunião Extraordinária
TCE-RO nomeia servidores para atuar como gestores de segurança da informação e privacidade
Dentro das ações previstas no Programa Corporativo de Gestão da Segurança da Informação e Privacidade de Dados (PCGSIPD) do Tribunal de Contas (TCE-RO), foram nomeados, em atos próprios assinados pela Presidência, os servidores que, dentro de suas respectivas unidades setoriais, atuarão como gestores de segurança da informação e privacidade.
Atricon amplia discussões sobre temas da Agenda 2030 da ONU nos Tribunais de Contas
O sistema brasileiro de Tribunais de Contas incorpora cada vez mais os temas da Agenda
Agert disponibiliza spots da campanha “Fora da Escola Não Pode” às rádios associadas
A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) disponibilizou os spots da campanha “Fora da Escola Não Pode! Mesmo que a escola esteja funcionando em outros formatos” para as suas 329 rádios associadas. A campanha, desenvolvida pelo Unicef e parceiros, tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). A iniciativa objetiva estimular ações de enfrentamento ao abandono escolar por meio da adesão ao projeto Busca Ativa Escolar.
Controle dos recursos do Fundeb pauta reunião do Comitê de Comunicação dos TCs
Os integrantes do Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas (CCTCs) acompanharam, na manhã desta
TCE-AM lança edital de concurso público para provimento imediato de 40 vagas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou o edital do concurso público para provimento imediato de 40 vagas para as áreas de Auditoria Governamental, Auditoria de Obras Públicas, Auditoria de Tecnologia da Informação, e vagas no Ministério Público de Contas, com vencimento de R$ 8.328,77 e mais benefícios.