Os integrantes do Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas (CCTCs) acompanharam, na manhã desta segunda-feira (10), a apresentação do assistente técnico do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Leo Arno Richter, sobre fragilidades nos controles de movimentação de recursos nas contas específicas dos entes federativos beneficiados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).
As fragilidades foram identificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os dados já foram enviados aos Tribunais de Contas Estaduais e dos Municípios. De acordo com o levantamento do TCU, foram constatados indícios de irregularidades em contas bancárias de 3.113 municípios.
“É necessário analisar se esses equívocos são realmente irregularidades ou falhas de gestão”, disse Leo Richter. “O descontrole do uso desses recursos é um fator que pode contribuir para a prática de irregularidades, mas é necessário examinar cada caso”, afirmou o coordenador do Comitê de Comunicação e presidente do CTE-IRB, Cezar Miola.
O Comitê de Comunicação atua na divulgação de boas práticas de controle externo desenvolvidas pelas Cortes de Contas. A criação do grupo é uma iniciativa da Atricon e do Instituto Rui Barbosa (IRB). Integram o CCTCs os jornalistas Elvis Chaves, Luiz Carlos Mendes, Marcos Navarro, Priscila Oliveira, Raoni Ricci, Renyere Trovão e Ridismar Moraes. O CCTCs tem a coordenação dos jornalistas Marco Sabino e Alexsander Soares e a supervisão do conselheiro do TCE-RS, Cezar Miola. As representantes do IRB, Sandra Durau, e do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Priscila Borges, acompanham os encontros.
Texto: Priscila Oliveira