Quatro milhões a mais de cadeiras vazias Dois dos efeitos mais graves na área da
Escola de Contas do TCMPA está com inscrições abertas para curso sobre institutos municipais de previdência
Estão abertas as inscrições para o curso “Requisitos mínimos exigíveis para nomeação/permanência dos dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social”, referente à Portaria Nº 9.907/2020 e às leis 13.846/19 e 9.717/98. A atividade pedagógica é promovida pela Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldir Rocha, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), e ocorrerá no próximo dia 24 de fevereiro (quarta-feira), de 9h30 às 12h30.
Aprimorando o combate à corrupção
Aprimorando o combate à corrupção Breve reflexão sobre legados e lições da Operação Lava Jato As
O que é o “Pacto Federativo”?
O que é o “Pacto Federativo”? Luiz Henrique Lima Entre as 35 “prioridades” elencadas pelo
TCE-PB amplia parceria com Fórum de administração tributária e deverá auditar receitas dos municípios
Criar mecanismos para auditar as receitas municipais e promover iniciativas que possam contribuir com os prefeitos na reorganização da arrecadação tributária, especialmente com a entrada de novos serviços, deverá ser uma das metas a ser perseguida pelo Tribunal de Contas, segundo informou o presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão, durante reunião, nesta sexta-feira (19), com representantes do Fórum Permanente de Administradores Tributários do Estado (FPAT).
TCMPA fiscaliza vacinação de Covid-19 na capital paraense
Equipes técnicas do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizaram na manhã desta quinta-feira (18) fiscalização in loco sobre os procedimentos de vacinação de Covid-19 em Belém. A iniciativa abrange também a parte distrital de Mosqueiro e integra o Plano de Monitoramento em Saúde Pública Municipal do TCMPA, iniciado em janeiro passado. “Estamos trabalhando no monitoramento e fiscalização das ações de enfrentamento à Covid-19 para garantir à população a efetividade das políticas públicas por meio do auxílio às gestões municipais”, comentou a presidente do TCMPA, conselheira Mara Lúcia. Ela enfatizou ainda que a Corte de Contas está com ações por todos os 144 municípios do Pará através de atuação remota, monitorando estoque de oxigênio, existência e execução de planos municipais de vacinação de combate ao novo coronavírus, capacidade de cada prefeitura para vacinação e outras informações.
TCE-PB e TCU dão novo prazo para que prefeituras expliquem critérios adotados na vacinação contra Covid-19
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Tribunal de Contas da União (TCU) prorrogaram o prazo até meia noite da próxima segunda-feira (22) para que os prefeitos paraibanos respondam uma pesquisa para avaliar a gestão municipal relacionada à execução do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. A data anterior era até 15 de fevereiro.
Tribunal de Contas do Ceará estabelece diretrizes para funcionamento do órgão até 28 de fevereiro
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulgou, nesta quinta-feira (18/2), as diretrizes para o funcionamento do órgão até o dia 28 de fevereiro próximo. A partir desta sexta-feira (19/2), o Teletrabalho emergencial será cumprido, inclusive nas unidades em que não seja possível mensurar objetivamente e de forma automatizada o desempenho individual de servidores, colaboradores e estagiários.
1ª Câmara do TCE-PB julga regulares as contas de 2019 da Câmara de Cuité e de dois órgãos da gestão municipal
Reunidos em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quinta-feira (18), os membros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, apreciaram uma pauta de julgamentos com 44 processos, entre prestações de contas, recursos, licitações e contratos, inspeções, atos de pessoal e verificação de cumprimento de decisão.
TCE-AM aprova resolução e institui sistema de fiscalização à distância no Amazonas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou uma resolução para instituir as fiscalizações à distância, como as teleauditorias realizadas desde 2017 pela Corte de Contas. “Uma das marcas deste Tribunal é a eficiência e transparência nos julgamentos, com a regulamentação deste método de teleauditorias, além de modernizar nosso trabalho, o faremos de forma mais econômica e segura. A resolução foi aprovada para dar segurança jurídica as teleauditorias da Corte de Contas”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.