Dia: 19 de fevereiro de 2021

TCE-PB e TCU dão novo prazo para que prefeituras expliquem critérios adotados na vacinação contra Covid-19

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Tribunal de Contas da União (TCU) prorrogaram o prazo até meia noite da próxima segunda-feira (22) para que os prefeitos paraibanos respondam uma pesquisa para avaliar a gestão municipal relacionada à execução do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. A data anterior era até 15 de fevereiro.

Tribunal de Contas do Ceará estabelece diretrizes para funcionamento do órgão até 28 de fevereiro

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulgou, nesta quinta-feira (18/2), as diretrizes para o funcionamento do órgão até o dia 28 de fevereiro próximo. A partir desta sexta-feira (19/2), o Teletrabalho emergencial será cumprido, inclusive nas unidades em que não seja possível mensurar objetivamente e de forma automatizada o desempenho individual de servidores, colaboradores e estagiários.

1ª Câmara do TCE-PB julga regulares as contas de 2019 da Câmara de Cuité e de dois órgãos da gestão municipal

Reunidos em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quinta-feira (18), os membros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, apreciaram uma pauta de julgamentos com 44 processos, entre prestações de contas, recursos, licitações e contratos, inspeções, atos de pessoal e verificação de cumprimento de decisão.

TCE-AM aprova resolução e institui sistema de fiscalização à distância no Amazonas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou uma resolução para instituir as fiscalizações à distância, como as teleauditorias realizadas desde 2017 pela Corte de Contas. “Uma das marcas deste Tribunal é a eficiência e transparência nos julgamentos, com a regulamentação deste método de teleauditorias, além de modernizar nosso trabalho, o faremos de forma mais econômica e segura. A resolução foi aprovada para dar segurança jurídica as teleauditorias da Corte de Contas”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.