O corregedor-geral do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid, foi homenageado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul com a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral, concedida por meio da Escola Judiciária Eleitoral, considerando os relevantes serviços prestados ao direito eleitoral brasileiro.
TCE-MA vai acompanhar cumprimento de Planos de Vacinação em todo o Estado
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) vai apreciar nesta quarta-feira (03) projeto de Decisão Normativa da Secretaria de Fiscalização do órgão voltado para o controle da campanha de vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19) em todo o Estado. A decisão obriga os gestores públicos estaduais e municipais a divulgarem seus Planos de Vacinação em seus respectivos Portais da Transparência, sob pena do pagamento de multa.
Curso do TCE-MS destaca importância do controle social
Apresentar a importância do controle social da administração pública como instrumento da democracia contemporânea, com base em caso prático da participação do cidadão, é o objetivo de um curso que será oferecido de forma online pela Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul a partir do próximo dia 10.
Planos de vacinação dos municípios de Rondônia passam por fiscalização do TCE-RO
Equipes de auditores de controle externo do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) já estão nos municípios a fim de fiscalizar de modo presencial a operacionalização dos Planos de Vacinação contra a Covid-19. Na última semana, o órgão havia anunciado que fiscalizará a vacinação em todo o Estado, com foco inicial em assegurar o cumprimento da imunização dos grupos prioritários, para que não aconteçam os chamados “furas filas”, conforme amplamente noticiado pela mídia.
TCE-AM prorroga trabalhos em home office até o dia 26 de fevereiro
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a prorrogação dos trabalhos em home office até o dia 26 de fevereiro para os setores da Corte. A decisão visa contribuir na diminuição dos casos de coronavírus no Amazonas, que segue em toque de recolher por decisão do Governo.
TCE-AM multará prefeituras por falta de transparência na vacinação contra Covid-19
Na primeira sessão ordinária da Corte de Contas do Amazonas ( https://youtu.be/DXHy4PwoK9s ), na próxima terça-feira (2), às 10h, o Pleno do TCE-AM definirá o valor da multa a ser aplicada às prefeituras que não apresentaram os dados sobre a vacinação contra Covid-19.
TCMPA alcança 100% de respostas de prefeituras sobre atendimento de Covid-19 nos sistemas municipais de saúde
A primeira etapa do Plano de Monitoramento das Ações Públicas da Saúde Municipal, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), foi concluída no final desta quarta-feira (27) e alcançou a adesão das 144 prefeituras paraenses.
Nesta fase, os executivos municipais tiveram que responder, em 72h ao TCMPA, um questionário virtual sobre a realidade atual do sistema de saúde, explicando sobre quadro atual de equipe médica e unidades de saúde para atender pacientes com Covid-19, capacidade de seringas para vacinação contra a doença, estoque de oxigênio e outras informações.
Câmara do TCE-PB imputa débito R$ 810 mil a ex-prefeito de Alhandra por pagamento irregular de honorários
O ex-prefeito de Alhandra, Renato Mendes Leite, deverá repor aos cofres da Prefeitura Municipal, no prazo de 60 dias, a quantia de 810 mil reais, solidariamente, com o Escritório S. Chaves – Advocacia e Consultoria, referentes honorários pagos irregularmente em ações que envolveram recuperação de Royalties de petróleo. O ex-prefeito descumpriu Decisão Cautelar da 1ª Câmara do TCE-PB, que havia determinado a suspensão do pagamento.
O Tribunal de Contas e o controle da pandemia
O Tribunal de Contas e o controle da pandemia Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun, presidente
Secretaria de Serviços Processuais do TCE-CE registra redução de estoque de processos em 2020
A Secretaria de Serviços Processuais (SSP), do Tribunal de Contas do Ceará, registrou uma redução de 11.751 processos do seu estoque no ano de 2020. Inicialmente, com 17.816 processos, a SSP alcançou uma diminuição significativa de 65,9%, fechando o último ano com 6.065 processos.