A Secretaria de Serviços Processuais (SSP), do Tribunal de Contas do Ceará, registrou uma redução de 11.751 processos do seu estoque no ano de 2020. Inicialmente, com 17.816 processos, a SSP alcançou uma diminuição significativa de 65,9%, fechando o último ano com 6.065 processos.
O êxito no trabalho foi alcançado, entre outras ações, devido ao trabalho efetivo e integrado de toda a equipe da SSP, concentrado na triagem de processos, padronização de expedientes de comunicação e de contagem de prazos, além da conversão de processos físicos para o meio eletrônico (digitalização). As alterações na Lei Orgânica do TCE, que inovaram ao prever a comunicação dos atos processuais pelo Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE) – com envio de alertas digitais, também contribuíram significativamente para o marco atingido.
“A conquista só foi possível graças ao comprometimento e ao trabalho arrojado dos colaboradores, servidores e gerentes, associados às alterações levadas a efeito na Lei Orgânica do TCE, às novas tecnologias de acompanhamento disponibilizadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação e ao apoio maciço da Presidência desta Corte”, destacou Frank Martins, diretor de Serviços Processuais, que completa: “Mesmo diante da situação de calamidade pública, por conta da pandemia da Covid-19, não houve aumento de estoque em qualquer dos meses”.
A Secretaria de Serviços Processuais (SSP) foi originada, ainda no primeiro trimestre de 2020, após divisão das atribuições da extinta Secretaria-Geral em duas áreas distintas: SSP e Secretaria de Sessões. O desmembramento foi sugerido após análise feita pelo Escritório de Projetos e Processos (EP2), vinculado à Secretaria de Governança (SecGov), com o objetivo de otimizar as ações no TCE Ceará.