Ano: 2021

Após o prefeito de Manaus, David Almeida, anunciar em rede social que proibiria a realização de imagens em salas de vacinação, no momento da imunização contra a Covid-19, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou que a Prefeitura de Manaus se abstenha de qualquer ato que proíba a realização e/ou divulgação das imagens

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí emitiu recomendação aos municípios piauienses para que, no oferecimento de atividades pedagógicas remotas, observem a universalidade do acesso, o controle ou monitoramento da participação dos alunos e a avaliação de aprendizagem.

Para ajudar os 5,5 mil prefeitos empossados no dia 1º de janeiro a adotarem boas práticas na área da educação, o Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) retomou o estudo “Educação que faz a diferença”, que contém uma série de experiências capazes de induzir à implementação de melhorias no ensino fundamental. O documento deverá ser encaminhado aos Municípios pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Sebastião Tejota, relator da Secretaria de Estado de Saúde, encaminhou hoje (20/jan.) ofício ao titular da pasta, Ismael Alexandrino, para que, no prazo de dois dias, informe à Corte de Contas se o estoque de oxigênio da rede estadual é suficiente para atender um eventual aumento expressivo da demanda, semelhante ao que ocorreu no estado do Amazonas. A iniciativa segue recomendação do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), como resposta ao aumento considerável do número de casos de Covid-19 em todo o País e a grave crise que se instalou no Amazonas.

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, solicitou, nesta quarta-feira (20), que o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus encaminhem, em até 24 horas, à Corte de Contas a lista nominal das pessoas já imunizadas contra a Covid-19 e os critérios utilizados para vacinação, sob pena de multa em caso de desobediência à solicitação.

Na terça-feira (26/1), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar mais uma Sessão extraordinária do Pleno, na modalidade mista, ou seja, presencial e telepresencial. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, a partir das 9h30, conforme determinado na Portaria nº 05/2021.

O Tribunal de Contas do Ceará está recebendo, até o dia 5 de fevereiro (sexta-feira), trabalhos científicos que irão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional estão aptos a enviarem artigos científicos inéditos.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai oferecer no período de 01 a 12 de fevereiro, das 14 h às 17 h, curso on-line para orientar os novos gestores, e seus assessores, sobre as responsabilidades e obrigações de cada um na administração pública municipal. As inscrições já se encontram abertas na plataforma Doity, por meio do link : https://doity.com.br/curso-novosgestores-turma2

O Dia Nacional dos Tribunais de Contas, comemorado neste domingo (17/1), visa prestar homenagem a instituições imprescindíveis na administração pública, devido ao seu papel de controlar e fiscalizar os gastos públicos, constituindo-se em verdadeiros guardiões do erário.