Ao final de cada ano, algumas instituições costumam eleger as palavras que marcaram o período. A Merriam-Webster, editora de dicionários mais antiga dos Estados Unidos, acaba de escolher “Gaslighting” como a palavra de 2022. Pelas bandas de Pindorama, outras palavras merecem realce em 2022: “Pobreza”, “Orçamento Secreto” e “Democracia”.
GASLIGHTING
Concebida originariamente como o ato ou prática de manipular psicologicamente alguém, por meio de informações distorcidas ou falsas (vale ver o filme que a inspirou: “À Meia-Luz”, de George Cukor, 1940), a palavra ganhou novos contornos com o avanço das plataformas digitais, que trouxeram, a reboque, a proliferação de notícias falsas, teorias “zapianas” da conspiração, milicianos digitais e os “spin doctors” (“consultores políticos”) tão bem retratados no livro “Os Engenheiros do Caos”, de Giuliano Da Empoli, que mostra o avanço do populismo autocrático no mundo, nessa era digital.
Neste novo cenário, o abuso (Gaslighting) transcende o relacionamento entre pessoas e a manipulação passa a atingir uma amplitude coletiva e política, com massas inteiras marchando à base de devaneios, ao som de algorítmicos tronchos, rumo ao extremo, aproximando-se da caverna. Muitos dos que conseguem se manter com os pés no chão da realidade, sentem a angústia de Clarice Lispector, no poema “Lucidez Perigosa”: “Estou sentindo uma clareza tão grande, que me anula como pessoa atual e comum: é uma lucidez vazia, como explicar? … Que faço dessa lucidez? Sei também que esta minha lucidez pode-se tornar o inferno humano. Já me aconteceu antes. Pois sei que em termos de nossa diária e permanente acomodação resignada à irrealidade, essa clareza de realidade é um risco”.
POBREZA
O recém lançado documento “Síntese dos Indicadores Sociais 2022”, do IBGE, mostra o agravamento da pobreza no Brasil. Em 2021, pelos critérios do Banco Mundial, 62 milhões de pessoas (29% da população) estavam na pobreza e, entre elas, 17 milhões (8%) eram extremamente pobres – com renda de até R$168 mensais. A proporção de crianças menores de 14 anos abaixo da linha de pobreza chegou a 46%, o maior percentual da série, iniciada em 2012. O índice de pretos e pardos abaixo da linha de pobreza (37%) é praticamente o dobro do registrado para os brancos (18%). As regiões Nordeste (48%) e Norte (44%) tiveram as maiores taxas de pessoas pobres na sua população.
Decerto que a pandemia agravou o quadro social, mas a chaga da pobreza nunca foi combatida com a devida prioridade. A rigor, não precisaria nem de estatísticas. Basta caminhar pelas ruas das cidades para perceber o aumento da quantidade de pessoas e de famílias desempregadas e pedindo ajuda. Erradicar a pobreza e reduzir desigualdades sociais e regionais constituem objetivos fundamentais da República, previstos em nossa Constituição. No momento em que governos, Congresso e sociedade discutem a importante questão fiscal do país, os miseráveis devem figurar como prioridade, por meio de políticas de transferências de renda e de ações que estimulem o desenvolvimento econômico sustentável, aquele que propicia a definitiva inclusão social. Para os que veem a ortodoxia fiscal como um fim em si mesma, um olhar atento para a realidade e uma (re)leitura da saga do protagonista Jean Valjean, no indispensável e sempre atual clássico de Victor Hugo, “Os Miseráveis”, será útil para trazer o social e a dignidade da pessoa humana para dentro de uma equação fiscal civilizatória. “Morte e Vida Severina”, de João Cabral, cumpre o mesmo propósito.
ORÇAMENTO SECRETO
Se o orçamento é público, nada nele deveria ser secreto. Trata-se de uma contradição em termos. Antirrepublicana. O STF, que ora aprecia a sua constitucionalidade, tem a oportunidade de determinar máxima transparência ao seu processamento e exigir critérios isonômicos e impessoais para a aprovação das emendas do relator (RP9). Outro aspecto clama aprimoramento do próprio Congresso. As despesas inseridas no orçamento por meio dessas emendas, conquanto legítimas e passíveis, em tese, de atender a um fim público, precisam estar em harmonia com as balizas estabelecidas nas demais leis orçamentárias (PPA e LDO) e com os planos e programas setoriais e regionais. Sem esse liame lógico com o planejamento governamental, aumentam as chances de desperdícios e de corrupção.
DEMOCRACIA
Os últimos tempos não têm sido fáceis para a nossa democracia. Ela andou cambaleando pelas tabelas, mas resistiu, ciente de que jamais se foge à luta. As armas desse bom combate? A resiliência das Instituições e do Estado de Direito, o diálogo, a razão, a civilidade, a pluralidade.
ESPERANÇA
Não podia esquecer uma palavra que está presente em todas as listas de final de ano do “Brasileiro, profissão esperança!”. Quintana com a PALAVRA:
Lá bem no alto do décimo segundo andar do Ano
Vive uma louca chamada Esperança
E ela pensa que quando todas as sirenas
Todas as buzinas
Todos os reco-recos tocarem
Atira-se
E — ó delicioso vôo!
Ela será encontrada miraculosamente incólume na calçada,
Outra vez criança…
E em torno dela indagará o povo:
— Como é teu nome, meninazinha de olhos verdes?
E ela lhes dirá
(É preciso dizer-lhes tudo de novo!)
Ela lhes dirá bem devagarinho, para que não esqueçam:
— O meu nome é ES-PE-RAN-ÇA…
Valdecir Pascoal – Conselheiro do TCE-PE