Os municípios têm até o dia 15 de outubro deste ano para regularizar ou cadastrar os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa e da Infância e Adolescência destinados …
LRF, comunicação pública, igualdade de gênero e controle externo na área ambiental são temas de oficinas do ENTC
Estão abertas as inscrições para as oficinas do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC), que será realizado entre os dias 16 e 18 de novembro.
Entidades orientam sobre ações para ampliar a adesão ao Programa Nacional de Imunizações
Tribunais de Conta de todo o país receberam a recomendação de atuar no acompanhamento e
TCE-MT e CGE planejam atuação conjunta em obras de infraestrutura
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) planejam
TCE-MG adere à Rede Mineira de Laboratórios de Inovação
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), conselheiro Mauri Torres,
TCM-PA responde consulta sobre a aplicação de verbas oriundas da CFEM
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro
Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a oferta de vagas para a Educação Infantil em
Presidente em exercício do TCU acompanha trabalhos da Justiça Eleitoral no 1º turno das eleições
O ministro Bruno Dantas acompanhou os testes de integridade realizados pelo TSE e a checagem
TCE-RO realiza a 2ª edição do projeto Pontes pela Educação
O objetivo primordial é aprimorar o controle das políticas públicas educacionais relacionadas aos municípios e
TCE-TO dá início à campanha Outubro Rosa
Mobilização contempla diálogos, palestra e arrecadação de produtos para a Liga Feminina A prevenção e