A Atricon enviou ofício ao senador Eduardo Braga, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, de 2019, que trata da Reforma Tributária, compartilhando manifestação produzida por um Grupo de Trabalho (GT) da entidade a respeito de aspectos da PEC.
Desafios da oferta da educação antirracista será abordado durante seminário nacional
A fiscalização dos Tribunais de Contas na oferta da educação antirracista é crucial para promover
![](https://atricon.org.br/wp-content/uploads/2023/10/TCE-AM_photo1695909072-2.jpeg)
TCE-AM conclui primeiro seminário sobre a Primeira Infância
Com o tema “Compromisso com a Primeira Infância”, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)
![](https://atricon.org.br/wp-content/uploads/2023/10/TCERR_16960128281-scaled.jpg)
TCE-RR e UFRR assinam acordo de cooperação técnica para realizar estudo piloto sobre a primeira infância indígena
Realizar um diagnóstico da educação escolar indígena nos municípios Amajari, Uiramutã e Normandia que ofertará
![](https://atricon.org.br/wp-content/uploads/2023/10/TCE-SC_MicrosoftTeams-image-41.jpg)
TCE-SC divulga as escolas vencedoras do “Prêmio Lume: Escola Referência”
Após as etapas de pré-qualificação, mérito e validação das boas práticas, foi publicada, no Diário Oficial