Foi protocolado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5773/2023, que altera a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, também conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), incluindo o parágrafo 5º ao artigo 174 da legislação.
Audiência na Câmara dos Deputados trata sobre a PEC da Essencialidade
O presidente da Atricon, Cezar Miola, esteve, na última quarta-feira, em reunião com o deputado Dr. Luizinho, líder do Partido Progressistas na Câmara dos Deputados, para tratar sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.
Atricon encaminha correspondência em agradecimento por apoio no III CITC
Como forma de agradecimento pelo apoio prestado na realização do III CITC, a Atricon encaminhou correspondência aos 33 Tribunais de Contas, bem como às entidades representativas do controle externo, apoiadores institucionais, patrocinadores e outros parceiros.
Veja a composição da Diretoria da Atricon (2024 – 2025)
A posse da diretoria da Atricon para o biênio 2024-2025, eleita durante assembleia geral ordinária
Reunião com INEP trata do acesso aos microdados do Censo Escolar
Em reunião com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil na última
TCE-PR: Portal de Informações do Tribunal traz painel sobre o saneamento no Paraná
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) disponibilizou em seu site um painel interativo no qual é
Em reunião no TCE-SC, integrantes do Projeto Lume definem o monitoramento da alfabetização na idade certa como prioridade para 2024
Integrantes do Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos Estadual e Municipais de Educação, que compõem
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O Tribunal de Contas do Município de São Paulo determinou que a prefeitura garanta a