Segundo a nota, o Estado Democrático de Direito exige que as decisões judiciais sejam respeitadas dentro das instâncias competentes e nos limites da CF.

Vice-presidente da Atricon fala sobre consensualismo a novos servidores do TCE-AC
O vice-presidente de Relações Internacionais da Atricon, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, abordou a importância da resolução consensual de conflitos e o papel dos órgãos de controle externo nesse contexto no curso de formação dos 37 novos servidores do TCE-AC.

Atricon e Banco Mundial debatem parceria para programas estratégicos
O presidente da Atricon, Edilson Silva, participou de reunião com o gerente de Governança do Banco Mundial, Joseph Kizito, em Brasília. Na pauta do encontro esteve o apoio do Banco Mundial a programas estratégicos da Atricon.

Análise atuarial nos TCs é tema de reunião com Instituto Brasileiro de Atuária
Representantes da Atricon e do IRB participaram de reunião com o Instituto Brasileiro de Atuária (IBA) para tratar sobre o fortalecimento do controle externo na área de previdência pública.

Atuação do TCE-PR melhora trabalho de proteção social em municípios do Paraná
A atuação do Tribunal de Contas está contribuindo para que 16 municípios do Paraná melhorem

TCE-PI aprova manual com orientações para a elaboração do Relatório de Gestão Consolidado
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, por meio da Portaria nº

TCE-RS lança painéis sobre Educação e Primeira Infância
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) disponibilizou as primeiras versões dos painéis referentes aos

Valdecir Pascoal é homenageado pelos 20 anos como conselheiro do TCE-PE
O presidente Valdecir Pascoal recebeu uma homenagem, na sessão do Pleno desta quarta-feira (26), pelos seus

TCE-RO inova e põe o bloco na rua para fiscalizar a saúde pública em Rondônia durante o Carnaval
Para garantir que os serviços de saúde pública estejam operando com eficiência e qualidade durante

Atricon participa do lançamento de livro do IRB e TCE-GO sobre a Primeira Infância
A livro “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas: Desigualdades”, que está em sua segunda edição, é uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do TCE-GO.