Documento reafirma o papel constitucional dos Tribunais de Contas, defendendo governança dialógica, auditorias preventivas, redes colaborativas e práticas inclusivas. O documento destaca compromisso com direitos humanos, transparência, sustentabilidade e redução das desigualdades.
IV CITC: Ministros do STF destacam desafios fiscais, democráticos e de Direitos Humanos
Ministros do STF e líderes do controle externo destacaram desafios democráticos, equilíbrio fiscal e combate às desigualdades. Flávio Dino defendeu limites legítimos e justiça tributária; André Mendonça abordou critérios fiscais e impacto das decisões; Carmen Lúcia reforçou direitos humanos e papel dos TCs.
IV CITC: Portal de Boas Práticas fortalece a inovação e o intercâmbio de experiências entre os Tribunais de Contas
Site reúne mais de 100 iniciativas inovadoras para fortalecer o Controle Externo. A ferramenta colaborativa permite replicar soluções já testadas por Tribunais de Contas, ampliando transparência e eficiência. O projeto é fruto da parceria entre Atricon e IRB.
IV CITC: Oficina tratou dos desafios da contratação e avaliação da qualidade dos serviços de saúde
Especialistas destacaram que boa governança é essencial para garantir transparência e efetividade na gestão pública. Foram debatidos desafios do SUS, contratualização com OS, fiscalização e criação do Referencial para Transferência de Equipamentos, visando prevenir desvios e melhorar políticas de saúde.
IV CITC: Painel aborda equilíbrio fiscal, repartição de receitas e desenvolvimento
O tema, inserido no eixo de Governança, Justiça e Cooperação, contou com palestras da consultora do Instituto de Finanças Públicas Selene Péres Peres Nunes, do professor de Finanças Públicas e Direito Tributário da Universidade de Buenos Aires Horacio Guillermo Anibal Corti e da procuradora do MPC-SP e professora da FGV Élida Graziane Pinto.
Portaria 46/2025
Concede o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.
Portaria 45/2025
Concede o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.
IV CITC: Secretários de TI dos Tribunais de Contas aprovam minuta de nota recomendatória para uso responsável da Inteligência Artificial Generativa
A proposta, construída de forma colaborativa pelos secretários de TI presentes no evento, representa um marco importante para o Sistema de Controle Externo, pois alia visão técnica especializada à realidade operacional dos 33 Tribunais de Contas.
IV CITC: Atricon apresenta BI de Saúde com dados em tempo real e plataforma inédita para o monitoramento nacional
Painel digital consolida metas e resultados municipais de forma clara e acessível. A ferramenta permite consultas em tempo real, com indicadores visuais, fortalecendo controle social e fiscalização. O objetivo é modernizar a gestão e tornar políticas públicas mais efetivas.