O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’, promoverá, no mês de agosto, entre os dias 11 e 14, em São Paulo, a 12ª Semana Jurídica, voltada para
servidores do TCE e representantes de órgãos da Administração Pública. Com o tema ‘90 anos de instalação do TCESP’, o evento, realizado anualmente pela Corte de Contas, contará com palestras e debates que ocorrerão durante toda a semana (confira a programação).
A abertura do evento, às 14h00, na segunda-feira (11/09), será feita pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Renato Nalini, que proferirá a palestra ‘O futuro do Judiciário’.
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Walter de Almeida Guilherme, ministra palestra na terça-feira, às 10h00, onde discorrerá sobre o tema ‘O Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e as eleições’. À tarde, às 14h00, o Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), pelo Ministro Augusto Nardes, expõe o tema ‘Controle Externo e Governança para melhoria da Administração Pública’.
Na quarta-feira, às 10h00, o Procurador-Geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos, profere a palestra a ‘Interpretação Constitucional e Ativismo Judicial’. Às 14h00, o Professor da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Dias Menezes de Almeida, discorre sobre o tema ‘A transferência de responsabilidades para a Administração Municipal – Um olhar sobre a Iluminação Pública’.
O encerramento da Semana Jurídica, na quinta-feira, às 10h00, ficará por conta do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, que abordará o tema ‘A Era do Controle e a Centralidade dos Tribunais de Contas’.
As palestras, que ocorrerão no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, serão transmitidas simultaneamente para os auditórios da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e Auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, localizado no 16ª andar do prédio sede. Para as inscrições basta acessar o link www.tce.sp.gov.br/semanajuridica. Mais informações podem ser obtidas pelo email [email protected].
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Confira a íntegra da programação