Um estudo diagnóstico do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizado pela Praxian Consultoria reflete parte do resultado da pesquisa Ibope/CNI divulgada em meados deste ano: os TCs, embora pouco conhecidos pela sociedade, são instrumentos importantes para combater a corrupção. Nesse ponto, a consultora Maria Cecília Galante Porto, coordenadora do estudo, mostrou que o TCE/BA tem feito a sua parte com muito empenho e competência ao desenvolver projetos que pavimentam o caminho na busca pela transparência.
Ao apresentar, na tarde de segunda-feira (12.12), no Plenário do TCE/BA, os números da pesquisa para os servidores do TCE/BA, Maria Cecília ressaltou a percepção do levantamento quanto ao compromisso dos servidores da Casa de Controle em garantir que os recursos públicos cumpram a sua função social: “A transparência que o TCE/BA está buscando por meio de seus projetos de aproximação com os cidadãos é um ponto que me chamou a atenção. Vemos um corpo funcional comprometido. A pesquisa mostra uma instituição aberta a colaborar com a sociedade, reflete um Tribunal alinhado com o que os cidadãos buscam, que é transparência e comprometimento das instituições”, disse a consultora.
O presidente do TCE/BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, ressaltou o trabalho da Ouvidoria e sua colaboração na pesquisa: “O nosso ouvidor, Paulo Figueiredo, que participa dos projetos Caravana da Ouvidoria e do Ouvidoria vai à escola, há mais de um ano vem percebendo a necessidade de saber qual a penetração do TCE/BA na sociedade. No âmbito da Ouvidoria, houve a necessidade de avaliar o grau de reconhecimento da sociedade em relação ao papel do TCE/BA. Então Paulo trouxe a ideia, amadurecemos e demos o ‘start’. Não sei se o resultado será positivo ou negativo, mas, independentemente do resultado, vamos fazer de tudo para melhorar”, explicou o conselheiro-presidente.
Segundo o levantamento da Praxian, realizado em 40 municípios baianos, dos 4.034 entrevistados, 3.317 (82,2%) declaram que não conhecem o TCE/BA, seguido de 717 (17,8%) que ao menos ouviram falar. Em relação à avaliação sobre a atuação do TCE/BA, houve nota média de 4,79 para Geral; 4,67 para Cidadãos e 5,81 para Funcionários Públicos. A percepção dos entrevistados no estudo, entretanto, é positiva em relação ao tempo de assimilação das instituições em que atuam quanto à divulgação e orientação das resoluções emitidas pelo TCE/BA, no que diz respeito à qualidade e quantidade das auditorias realizadas pelo TCE/BA e ainda no tocante à qualidade dos relatórios quando se trata de coibir práticas que acarretem desperdício e desvio de recursos públicos.
Como recomendações, a consultora indicou atividades que o TCE/BA já vem desempenhando como parte do Plano Estratégico 2014/2017, a exemplo do fortalecimento do contato direto do TCE/BA com os cidadãos por meio de visitas e atividades de campo, visando difundir a instituição e ao mesmo tempo qualificar a percepção do cidadão em relação à missão e aos valores da instituição.
Para o ouvidor do TCE/BA, Paulo Figueiredo, que colaborou com a pesquisa fornecendo dados coletados pela Ouvidoria, os números apontados pela Praxian são um estímulo para que o Tribunal amplie as atividades de relacionamento com os cidadãos. “O resultado do trabalho apresentado pela Praxian sinaliza, de forma positiva, para que a instituição possa implementar ações no território baiano que promovam e encentivem mo comprometimento do cidadão para fortalecer o controle social em busca de um olhar crítico de fiscalizar os gastos públicos”, disse o ouvidor.
Confira aqui a pesquisa