Tribunais de Contas promovem Feira de Tecnologia e Inovação durante o VI ENTC

“Uma vez que os Tribunais de Contas têm problemas comuns a serem resolvidos, por que não aproveitar soluções já produzidas?” De acordo com o assessor da Presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Rafael Queiroz Gonçalves o questionamento resume a essência da discussão e a conclusão que os 30 participantes da Feira de Tecnologia e Inovação dos Tribunais de Contas chegaram sobre a importância do compartilhamento de soluções na área de Tecnologia da Informação. O evento paralelo (Fotos) ao VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC) ocorreu no dia 29 de novembro, em Florianópolis (SC).

Na oportunidade, foram apresentados seis cases com características de inovação tecnológica e com potencial de reprodução e aproveitamento por outras Cortes de Contas do Brasil. A organização da feira e a escolha dos cases foi conduzida pelo diretor de Informática (DIN) do TCE/SC, Francisco Luiz Ferreira Filho (Áudio e Vídeo), e por Rafael Gonçalves. “O objetivo foi mostrar o que se tem de inovação nos TCs e compartilhar as ideias que estão dando certo”, registrou Ferreira Filho.

A primeira abordagem ficou sob a responsabilidade de Luciano Calheiros Caldas, do Tribunal de Contas do Paraná, que demonstrou o Sistema de Jurisprudência ViaJuris, referência nacional como sistema de apoio à gestão — criação e pesquisa — de jurisprudências. Segundo Rafael Gonçalves, devido às funcionalidades oferecidas pela ferramenta, algumas instituições, inclusive o TCE/SC, já estão viabilizando acordos de cooperação técnica, a fim de adotar a mesma solução para seu contexto.

O servidor Gláucio Barreto Xavier, do Tribunal de Contas da Paraíba, falou sobre a experiência de Auditoria de Obras com o uso de drones (aviões não tripulados).  A utilização destes dispositivos permite capturar imagens aéreas de determinada obra pública e, com apoio de software georeferencial, realizar medições diretamente sobre elas, possibilitando a fiscalização de forma mais célere e com menor custo. Os drones foram apresentados como ferramentas de baixo custo, sendo uma alternativa vantajosa em relação ao envio de auditores para realização das medições in loco.

A terceira exposição, apresentada por Maria Tereza Moura, da Corte de Contas de Pernambuco, foi sobre boas práticas do uso da ferramenta Channel como apoio à gestão do planejamento estratégico. As discussões giraram em torno do procedimento adotado para o acompanhamento da execução do planejamento estratégico e de atualização do progresso dos projetos conduzidos pela instituição. O desenvolvimento da ferramenta, que é utilizada por diversos TCs do Brasil, foi fruto do trabalho da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) como parte do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex).

O Sistema de Controle de Processos (e-Siproc) do TCE/SC, exposto pelo servidor da DIN Leornardo Manzoni, segue a metodologia Bussiness Process Management (BPM). Na oportunidade, Leonardo deu destaque ao processo de criação e acompanhamento de fluxos de trabalho, que ocorre de forma dinâmica de acordo regras previamente cadastradas. Conforme o assessor da Presidência, Rafael Gonçalves, os participantes demonstraram interesse pela ferramenta devido à transparência promovida e pela produção de indicadores, que possibilitam a avaliação de desempenho de determinados setores e também a previsibilidade para novos processos que seguem fluxos já mapeados.

A Corte de Contas catarinense fez, também, o lançamento de dois cases de inovação, que ficaram sob a responsabilidade de Rafael Gonçalves. O primeiro foi o Robô de apoio à análise de editais — TCin21, nome atribuído à Instrução Normativa do TCE/SC relativa ao assunto.  Esta apresentação gerou discussões acerca dos critérios de seleção de editais para análise, envolvendo o conjunto de informações que poderiam ser criticados a fim de identificar potenciais irregularidades. Outro aspecto informado pelo expositor foi o debate a respeito das alternativas para realização da análise textual dos editais, assunto que necessita, segundo ele, de ampla discussão a fim de atender aos diversos desafios inerentes ao atendimento desta necessidade.

Já o segundo lançamento foi do aplicativo para celular da Ouvidoria do TCE/SC, que permite ao cidadão enviar comunicações ao setor, inclusive encaminhando conteúdo multimídia produzido em tempo real por meio da câmera do celular. O aplicativo também possibilita acompanhar a resposta produzida pela instituição. Rafael Gonçalves registrou, ainda, que a ferramenta ganhou destaque pelo seu suporte multiplataforma e pela possibilidade de intercambiar entre diferentes sistemas de ouvidoria.

O sistema e-TCDF, ferramenta de processo eletrônico utilizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, teve interesse dos participantes por oferecer suporte concomitante aos processos físicos e eletrônicos, possibilitando que em um único sistema o usuário realize seu trabalho independentemente do tipo do processo. A apresentação ficou a cargo de José Roberto Alcuri Junior.

Rafael Gonçalves, um dos organizadores da Feira, salientou que ao término do encontro, diversos participantes solicitaram o envio das apresentações. O objetivo dos solicitantes é realizar estudos mais aprofundados para, posteriormente, estabelecer parceria a respeito das soluções de Tecnologia da Informação de interesse de cada órgão.

O VI ENTC, que teve como tema “O Futuro dos Tribunais de Contas, a inovação, integração, prevenção e eficiência”, ocorreu nos dias 28 a 30 de novembro, no CentroSul, em Florianópolis (SC). A programação contemplou conferências, painéis, palestras, mesa redonda, além de eventos paralelos organizados por áreas temáticas. Ao todo, participaram cerca de 800 pessoas, entre servidores dos34 tribunais de contas do país e de outras instituições.

A realização foi da Atricon e do TCE/SC, com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), além da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Texto: TCE/SC.

Produção multimídia: