O Tribunal de Contas do Ceará disponibilizou o conteúdo da página eletrônica “Atuação Pública em Período de Calamidade” em formato de cartilha digital. O material, com perguntas dos gestores e orientações do TCE, tem uma abordagem didática e linguagem simples, com visual objetivo e agradável. A cartilha foi produzida pela Assessoria de Comunicação Social da corte cearense, a partir das informações elaboradas pela Secretaria de Controle Externo, Controladoria, Secretaria de Serviços Processuais, pela Presidência e pela Ouvidoria.
Assim como a nova área disponível no portal da Corte de Contas, o conteúdo da cartilha permanecerá em contínua atualização e será acrescido com novos esclarecimentos a partir das dúvidas que possam surgir e sejam encaminhadas ao TCE Ceará.
A página eletrônica e a cartilha trazem orientações e tira-dúvidas sobre contratações, execução orçamentária, gestão contratual, concessão de benefícios assistenciais em períodos de calamidade e eleitoral, alterações de prazos de prestações de contas e análise por parte do TCE Ceará, tudo está em observâncias às legislações vigentes.
Confira o material e compartilhe.
Acesse o link: https://www.tce.ce.gov.br/
