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Tribunais de Contas promovem seminário para debater transparência pública no dia 13 de novembro

A Atricon e os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) promovem, no dia 13 de novembro, o seminário “Transparência em foco: controle e participação social”.

Prazo para os TCs validarem as informações sobre a transparência pública dos portais é prorrogado

O prazo para que os Tribunais de Contas (TCs) validem as informações das avaliações dos sites públicos prestadas pelas unidades de controles internos das unidades gestoras federais, estaduais e municipais  foi adiado para o dia 16 de outubro de 2023.

Atricon amplia prazo para tramitação de avaliações do PNPT

Com o objetivo de otimizar os resultados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a Atricon estendeu, até dia 4 de agosto, a fase de tramitação dos questionários já respondidos no sistema.

PNTP: etapa de validação das avaliações preliminares começa hoje

A etapa de validação das avaliações preliminares dos portais públicos que foram realizadas pelos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciários e por Defensorias, Ministérios Públicos e Tribunais de Contas começa hoje.

Tribunais de Contas avaliam a transparência de pelo menos 8 mil portais públicos

Os 33 Tribunais de Contas brasileiros analisam, até o dia 15 de setembro, a transparência ativa de pelo menos 8 mil portais públicos em todo o país.

TCE-SE esclarece dúvidas sobre critérios de avaliação de transparência

Controladores internos e responsáveis pelos portais de transparência das prefeituras, câmaras municipais e demais órgãos públicos sergipanos assistiram ao plantão de dúvidas on-line promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) nesta quarta-feira, 28, com foco no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). 

Cartilha orienta sobre boas práticas de transparência em portais portais públicos

Um guia lançado pelos Tribunais de Contas brasileiros promete reforçar a busca pela transparência pública no país. Dedicada a orientar a fiscalização de portais públicos na internet, atividade realizada pelos órgãos de controle…

TCE-PR analisa um de cada dez portais da transparência avaliados por todos os TCs

De todos esses sites, 804, ou mais de 10%, são verificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), consistindo em portais de prefeituras e câmaras de vereadores dos 399 municípios, do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa (Alep), do Tribunal de Justiça (TJ-PR), da Defensoria Pública (DP-PR), do Ministério Público (MP-PR) e da própria corte de contas.

TCE-SE fará encontro virtual para esclarecer dúvidas sobre o PNTP

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) programou para o próximo dia 28, a partir das 9h30min, um plantão de dúvidas on-line acerca do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

TCE-MA promove encontro técnico para capacitação do controle interno de entes fiscalizados

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Escola Superior de Controle Externo (Escex) realiza, na próxima terça-feira (27), o I Encontro Técnico para Capacitação do Controle Interno.

Reunião auxilia controladores internos no uso de ferramenta para análise de portais públicos

O objetivo do encontro, que contou com a participação simultânea de cem pessoas, foi sanar as dúvidas que surgiram em relação à nova ferramenta utilizada para avaliar a transparência ativa de portais públicos. 

TCE-PI: Programa Nacional de Transparência Pública disponibiliza questionário para autoavaliação de portais

O questionário deve ser respondido pelos controladores internos por meio do sistema Avalia. O link para responder ao questionário e demais orientações está disponível no sistema Cadastro de Avisos, para os usuários do sistema Documentação Web.

Atricon lança cartilha sobre transparência pública que teve colaboração do TCE-PR

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no âmbito de seu Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), lançou recentemente a cartilha Acesso à Informação na Prática: Orientações para Cidadãos, Gestores Públicos e Tribunais de Contas.

TCE-PR: aferição do ITP de 2023 será tema de live, nesta quinta

Nesta quinta-feira (15 de junho), às 14 horas, a Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realizará uma live sobre o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) de 2023, a qual será transmitida pelo canal da EGP no Youtube.

TCE-CE: Cartilha “Acesso à Informação na Prática” orienta sobre o Programa Nacional de Transparência Pública

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) apresenta a cartilha “Acesso à Informação na Prática: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”.

TCE-PI realiza reunião técnica sobre Programa Nacional da Transparência Pública

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Secretaria de Controle Externo (SECEX) e Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência(DFPP), realizou na manhã desta terça-feira (13), a primeira reunião sobre o Programa Nacional da Transparência Pública para representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

Poderes e órgãos do Estado e dos municípios catarinenses terão até 31 de julho para enviar, ao TCE-SC, questionário respondido sobre transparência ativa

Os controladores internos dos Poderes e dos órgãos do Estado e dos municípios catarinenses deverão enviar, até o dia 31 de julho, ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), a resposta ao questionário que trata da transparência ativa nos sites das unidades jurisdicionadas.

TCE-RN: Programa Nacional de Transparência Pública libera acesso a sistema de autoavaliação de portais

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) disponibilizou a ferramenta para que membros dos controles internos dos entes jurisdicionados aos Tribunais de Contas iniciem o trabalho de autoavaliação do portal da transparência do órgão ao qual prestam serviço.

Tribunais de Contas realizam série de treinamentos sobre o Programa Nacional de Transparência Pública

Os Tribunais de Contas do Brasil estão realizando treinamentos sobre o PNTP com controladores internos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes dos Ministérios Públicos e da Defensorias Públicas de todo o país.

Atricon realiza visita institucional à sede da Globonews

O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, nesta terça-feira (6) de um encontro com o chefe de reportagem da Globonews, Guilherme Calil, para tratar de ações desenvolvidas pela entidade…

TCE-PA: Secex realiza capacitação em Transparência Pública para jurisdicionados

A Secretaria de Controle Externo (Secex) realizou, no dia 2 de junho, o Encontro Técnico de Capacitação do Controle Interno para Coleta de Dados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

TCE-SE: Prefeituras e câmaras devem iniciar autoavaliação dos portais da transparência

Os controladores internos das prefeituras e câmaras municipais sergipanas já podem efetuar a autoavaliação dos seus portais de transparência por meio de link disponibilizado na terça-feira, 6, pela Atricon, em mais uma etapa do PNTP.

TCM-BA: Pesquisa avalia transparência pública nos municípios

Os controladores internos das Prefeituras, Câmaras de Vereadores e Entidades Descentralizadas Municipais – ou os responsáveis pela transparência pública nesses órgãos – têm até o dia 14 de julho para responder o questionário do PNTP.

TCE-AP: Gestores participam de treinamento com foco na transparência pública

Gestores estaduais e municipais participaram do Ciclo 2023 do PNPT, que tem como objetivo diagnosticar, avaliar, recomendar e monitorar medidas para a ampliação da transparência ativa dos portais de transparência pública do Brasil.

TCE-SE realiza treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública

Em consonância com as exigências trazidas pelas leis de Acesso à Informação, das Ouvidorias Públicas e de Responsabilidade Fiscal, a Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços do TCE-SE realizou durante as manhãs dos dias 01 e 02 de junho o treinamento PNPT.

Atricon publica diretrizes de fiscalização na área da transparência

A Atricon publicou nova resolução atualizando as diretrizes de controle externo relacionadas à transparência dos portais avaliados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

Grupo de trabalho vai aprimorar Portal da Transparência do TCE-GO

Um grupo de trabalho foi instituído no TCE-GO para garantir que seu portal da transparência atenda aos critérios definidos pela Atricon e que serão avaliados durante o segundo ciclo de avaliação do PNTP, daquela entidade nacional.

Jurisdicionados do TCE Ceará recebem capacitação virtual sobre Programa Nacional de Transparência Pública

Na manhã da terça-feira (30/5), o Tribunal de Contas do Ceará reuniu, de forma virtual, seus jurisdicionados para apresentar o cronograma de ações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

TCE-BA apresenta cartilha para análise da transparência de portais públicos

Com o objetivo de reforçar a transparência das instituições no país, que é medida em um levantamento anual do PNTP, os TCs do Brasil lançaram, pelo segundo ano consecutivo, uma cartilha para orientar cidadãos, gestores e órgãos de controle na fiscalização de portais públicos na Internet.

​TCE-AM convoca órgãos públicos para treinamento sobre transparência

Seguindo o PNTP proposto pela Atricon, o TCE-AM realiza, no período de 12 de junho a 12 de julho, um treinamento remoto voltado aos controladores internos e responsáveis pela transparência das unidades gestoras dos órgãos públicos do estado.

TCE-PR iniciará, em junho, avaliação anual dos portais municipais da transparência

Em junho, o TCE-PR dará início à quinta rodada anual de avaliação da transparência pública dos portais oficiais das prefeituras e à segunda das câmaras de vereadores dos 399 municípios do Paraná.

TCE-RN apresenta critérios de avaliação do novo ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública

O TCE-RN apresentou, na sexta-feira (26), durante a capacitação para novo ciclo do PNTP, os novos critérios de avaliação e cálculo do índice de transparência.

TCE-RO realiza no dia 31/5 treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)

O TCE-RO realizará, no dia 31 de maio, a partir das 9 horas (horário de Rondônia), treinamento sobre o PNTP – ciclo 2023, com os controladores internos dos Poderes e órgãos jurisdicionados.

TCE-SE fará treinamento para controladores internos e responsáveis por portais de transparência

O TCE-SE receberá controladores internos e responsáveis pelos portais de transparência dos órgãos públicos sergipanos nos próximos dias 1 e 2 de junho, no seu auditório, para um treinamento sobre o novo ciclo do PNTP.

TCE-SC capacita responsáveis pelos portais da transparência das unidades fiscalizadas para realização do segundo ciclo de levantamento nacional

O TCE-SC realizará, no dia 5 de junho, a partir das 16 horas, treinamento dos agentes responsáveis pelo controle interno e dos responsáveis pelos portais da transparência dos Poderes e dos órgãos públicos do Estado e dos 295 municípios catarinenses.

TCM-PA: Cerca de 300 técnicos de prefeituras e câmaras de vereadores do Pará participam de treinamento sobre transparência pública

O presidente do TCM-PA, conselheiro Antonio José Guimarães, realizou, nesta quarta-feira (24), a abertura do treinamento híbrido sobre as novas regras do PNTP para prefeituras, no turno da manhã, e câmaras municipais à tarde.

TCE Ceará vai apresentar aos jurisdicionados cronograma de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública

O TCE-CE convida todos os seus jurisdicionados para a apresentação dos objetivos e do cronograma de ações do PNTP, neste ano de 2023.

TCE-AP: Reunião entre o TCE e o Prodap fortalece o Programa Nacional de Transparência Pública

O Programa Nacional de Transparência Pública foi tema de reunião entre o Tribunal de Contas do Amapá e o Centro de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação do Amapá (Prodap)

TCE-RS: Programa Nacional de Transparência Pública é tema de palestra do controle interno

O TCE-RS, em parceria com a Atricon, realiza no dia 29 de maio o “Encontro Técnico de Capacitação do Controle Interno para Coleta de Dados do PNTP”.

Critérios de avaliação do Programa de Transparência Pública ficam mais rigorosos para 2023

Fundamental para a checagem do nível de transparência dos portais de internet disponibilizados pelos órgãos públicos do país, os critérios de avaliação que balizam o diagnóstico feito pelos Tribunais de Contas…

Treinamento para o segundo ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública começa nesta quarta-feira

O treinamento para o 2º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) será realizado nos dias 04 e 05 de maio, no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, na capital paulista.

Atricon realiza série de reuniões com parlamentares para tratar da PEC 39/2022 e do PNTP

O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, entre os dias 06 e 09 de março, de uma série de encontros no Congresso Nacional para tratar da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2022, do Programa Nacional de Transparência Públia (PNTP) …

Atricon realiza reuniões temáticas de três projetos nesta semana

Integrantes dos grupos responsáveis pelos projetos Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo (LabTCs) e Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) participam de reuniões técnicas…

Dezoito de novembro é instituído como o dia da transparência no âmbito do Sistema Tribunais de Contas

Dezoito de novembro foi instituído como o dia da transparência pública no âmbito do Sistema Tribunais de Contas.

TCM-PA atinge 95% de avaliação no Programa Nacional de Transparência Pública

O TCM-PA já atingiu 95% de avaliação das unidades gestoras no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública, organizado pela Atricon.

TCE-MT: Mato Grosso é o primeiro estado a atingir 100% de avaliação no Programa Nacional de Transparência Pública

Mato Grosso é o primeiro estado do país a atingir 100% de avaliação de todas as unidades gestoras no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública orga-nizado pela Atricon.

TCE-CE vai realizar fiscalização nos portais de transparência dos jurisdicionados

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, assinou Ofício Circular nº 16/2022.A ação está inserida no Programa Nacional de Transparência Pública.

Atricon lança e-book da Cartilha Programa Nacional de Transparência Pública

A edição aborda, de forma resumida e didática, uma série de informações que devem ser disponibilizadas pelas administrações públicas em seus portais.

Classificação de critérios do Programa de Transparência Pública é atualizada

A classificação dos critérios de avaliação do PNTP adotada nas análises dos portais públicos foi atualizada a partir da Resolução Atricon nº 01/2022.

TCE-PI inicia aplicação de questionário para avaliação da transparência

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) encaminhará a todas as entidades públicas piauienses municipais e estaduais formulário…

TCE-SE adere ao Programa Nacional de Transparência Pública

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) formalizou sua adesão ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)…

Atricon lança cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública

A Cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) aborda, de forma resumida e didática, uma série de informações que devem ser disponibilizadas pelas administrações …

Programa de Transparência: controles internos têm até o dia 15 para responder a questionário

Os controles internos (CI) municipais têm até o dia 15 de julho para responder ao questionário de avaliação da transparência dos portais públicos disponibilizado pelos Tribunais de Contas (TCs).

TCE-SC capacita controladores internos para realização de levantamento sobre a transparência pública

O Tribunal de Contas de Santa Catarina realiza, nesta sexta-feira (1º), a partir das 16h, treinamento com os controladores internos dos Poderes e órgãos jurisdicionados e do próprio TCE-SC.

Metodologia do Programa de Transparência é apresentada aos técnicos do projeto

A metodologia de avaliação que será utilizada no Programa Nacional de Transparência Pública foi apresentada nesta sexta-feira (10), durante reunião…

Reunião discute novos critérios do manual do Programa de Transparência Pública

O Grupo de Trabalho do “Programa Nacional de Transparência Pública” da Atricon, por meio de suas integrantes Elisa Cecin Rohenkohl (TCE-RS), e Risodalva Beata de Castro (TCE-MT), …

Programa Nacional de Transparência deve mapear sites da administração pública de todo o país

A iniciativa, lançada na tarde desta terça-feira (24), pretende mapear os sites da administração pública de todo o Brasil, das três esferas de governo, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo.

Atricon lança Programa Nacional de Transparência

A iniciativa pretende avaliar o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo.