A regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi a pauta de reunião on-line, nesta quinta-feira (22). O encontro contou com a participação do Comitê da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), através do presidente Cezar Miola e de assistentes técnicos, de assessores do deputado Felipe Rigoni e consultores legislativos. O parlamentar deverá ser o relator da matéria na Câmara dos Deputados.
No encontro, foram apresentados alguns dos principais pontos a serem apreciados para a regulamentação do Fundo. A partir dessas informações, destacou Cezar Miola, o Comitê deverá contribuir com sugestões, principalmente no âmbito do controle externo.
O Projeto de Lei 4372/20, que trata da regulamentação do Fundeb, é de autoria da deputada Dorinha Seabra. Inicialmente, a proposta mantém algumas regras atualmente vigentes para garantir viabilização do fundo já em 2021. Há previsão de que os critérios que constam na proposta sejam revisados em dois anos.
Texto: Priscila Oliveira
