Nº 002/2022
Data: 09-05-2022
O projeto e o coordenador
O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás, Fabrício Macedo Motta, coordena, na Atricon, uma pesquisa para identificar as influências da forma de seleção e da formação de diretores escolares na qualidade da educação ofertada nas escolas públicas.
O projeto, desenvolvido em parceria com a organização Dados para um Debate Democrático em Educação (D3e), tem a participação do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa. O acordo estabelece ainda a realização de atividades de capacitação, intercâmbio e cooperação técnico-científica. A iniciativa faz parte de uma série de ações desenvolvidas pelos órgãos de controle voltadas à análise de políticas públicas.
Perfil
Motta ingressou no controle externo no Ministério Público de Contas, lá permanecendo por 19 anos. Há quase três anos, ocupa o cargo de conselheiro do TCM-GO. Doutor em Direito do Estado (USP) e mestre em Direito Administrativo (UFMG), também exerce a docência na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. O conselheiro participa desta edição do Atriconversas destacando a importância, os objetivos e a expectativa sobre os resultados da pesquisa na área da gestão educacional.
Conselheiro do TCM-GO ressalta papel do controle externo na busca da qualidade das políticas públicas de ensino
Qual o objetivo da pesquisa sobre a forma de seleção e da formação de diretores escolares nas escolas públicas?
O projeto “Formação de Diretores” será a primeira ação conjunta realizada com fundamento no Acordo de Cooperação. A gestão escolar está entre os fatores de maior impacto no desempenho dos estudantes. Vários estudos indicam a sua importância para um bom clima escolar, uma gestão democrática e participativa e a garantia de uma educação de qualidade para todos os estudantes. Neste sentido, é fundamental que sejam feitos estudos sobre a importância dos diretores, olhando para a sua formação, seleção, avaliação, dentre outros aspectos da sua carreira e trajetória. A pesquisa realizada objetiva entender de que modo as redes de ensino brasileiras selecionam, formam e acompanham o trabalho de diretores de escolas públicas do país.
Quais resultados o senhor espera obter a partir desse trabalho?
Esperamos indicar boas práticas e propostas de políticas educacionais para as redes de ensino visando o desenvolvimento do trabalho dos diretores de escola e a consequente melhoria da educação.
Que impactos na qualidade da educação pública pesquisas e parcerias entre instituições, como essa, podem representar?
A parceria interinstitucional é essencial para colocar em destaque a função indutora do controle externo. Quando me refiro à função indutora, quero ressaltar a importância de realizar estudos análises e pesquisas que contribuam para as decisões dos gestores nas diversas etapas dos ciclos das políticas públicas. Os Tribunais de Contas podem e devem exercer sua missão constitucional de monitorar e avaliar políticas públicas por intermédio da indução de boas práticas, municiando gestores e a sociedade civil com informações relevantes para a atuação de cada qual.
“A atuação do controle externo na busca da qualidade das políticas de educação é um imperativo constitucional e caracteriza verdadeiro compromisso com a Nação.“
Deixe uma reflexão ou consideração final sobre esse tema.
A atuação do controle externo na busca da qualidade das políticas de educação é um imperativo constitucional e caracteriza verdadeiro compromisso com a Nação. Monitorar e avaliar políticas públicas, como dito, é também papel do controle externo – esse relevante papel não substitui, mas se soma às outras possibilidades de atuação.
Entrevista: Matheus Giglio.
Edição: Priscila Oliveira.
Webdesigner: Márcia Vecchio.