O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, na condição de vice-presidente de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), foi designado pela entidade para coordenar o projeto referente à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A iniciativa integra o Plano de Gestão 2022-2023 da Atricon, aprovado no dia 8 de junho durante reunião na sede do TCE-SC, em Florianópolis.
O projeto busca o engajamento dos Tribunais de Contas (TCs) nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a partir da criação de um comitê técnico especializado no tema “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)” e da realização de melhorias no site dos ODS Tribunais de Contas do Brasil. “São iniciativas importantes para disseminar e estimular a adoção de boas práticas no âmbito do controle externo e para fortalecer a cultura da sustentabilidade nas suas diversas dimensões, com reflexos positivos para a sociedade”, enfatiza o conselheiro Adircélio.
Embora o Plano de Gestão tenha sido aprovado agora, as ações foram inseridas no Plano de Diretrizes e Iniciativas Estratégicas para os primeiros 100 dias da nova diretoria da Atricon, portanto, já estavam em desenvolvimento. No dia 26 de maio, o presidente da entidade, conselheiro Cezar Miola, por meio da Portaria 11/2022, constituiu o comitê técnico, responsável pela análise técnica e pela seleção das ações enviadas pelos TCs, a serem disponibilizadas no site dos ODS.
Também já está em andamento a revisão do site dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis, lançado em novembro de 2021 para divulgar as ações promovidas pelos TCs relacionadas aos 17 ODS. O trabalho mantém o propósito de promover o engajamento das Cortes de Contas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. Está sendo executado por profissionais dos Tribunais de Contas de Santa Catarina e da Paraíba, e o gerenciamento do espaço está a cargo da equipe do TCE/SC.
Além da aprovação do Plano de Gestão 2022-2023, na reunião comandada pelo conselheiro Cezar Miola, foi feita exposição sobre os projetos inseridos no Plano de Diretrizes e Iniciativas Estratégicas para os primeiros 100 dias da nova diretoria.
O vice-presidente de Relações Internacionais da Atricon, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, também é responsável pelos projetos voltados à ampliação do relacionamento da entidade com organismos internacionais, à realização de eventos em conjunto com organismos internacionais de controle e à identificação de boas práticas internacionais.
De acordo com o vice-presidente Executivo, conselheiro Edilson de Sousa Silva, “a meta ousada de entrega de 100% foi atingida, o que demonstra o compromisso de todos com o controle externo brasileiro”.
Saiba mais 1: integrantes do Comitê Técnico
Membros:
– Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS);
– Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE-SC);
– Conselheiro Marcus Vinícius de Barros Presídio (TCE-BA);
– Conselheiro Wanderley Geraldo de Ávila (TCE-MG);
– Conselheira-Substituta Milene Dias da Cunha (TCE-PA).
Assistentes técnicos:
– José Raimundo Bastos de Aguiar (TCE-BA) – coordenador;
– Anderson Tiago Ferreira Santos Sampaio (TCE-MG);
– Ari de Soeiro Rocha (TCM-SP);
– Ieva Lazareviciute (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Brasil – PNUD);
– Ikaro Peres Cunha (TCE-TO);
– Monique Portella (TCE-SC);
– Renata Miranda Passos Camargo (TCU);
– Rubens Custódio Pereira Neto (TCM-GO);
– Wendel Regis Ramos (TCE-BA).
Fonte: Portaria 11/2022, da Atricon.
Saiba mais 2: grupo de trabalho para melhorias no site dos ODS
Membro:
– Conselheiro Fernando Rodrigues Catão (TCE-PB).
Técnicos:
– Andreza de Morais Machado (TCE-SC);
– Caio Nepomuceno de Queiroz Melo (TCE-PB);
– Lúcia Helena Fernandes de Oliveira Prujá (TCE-SC);
– Matheus Gustavo de Medeiros Batista (TCE-SC).
Fonte: Vice-Presidência de Relações Internacionais da Atricon.