O presidente da Atricon, Cezar Miola, esteve presente na última semana no Tribunal de Contas da União (TCU) e entregou pessoalmente ao vice-presidente Bruno Dantas, no exercício da Presidência, nota recomendatória da entidade. O documento recomenda aos Tribunais de Contas brasileiros que adotem instrumentos de solução consensual de conflitos, aprimorando essa dimensão nos processos de controle externo.
O documento também recomenda que os tribunais aprimorem a estrutura de acordos nos processos de controle externo, bem como prossigam incrementando uma relação dialógica e de colaboração. A nota propõe, ainda, a criação e regulamentação de procedimentos processuais de audiência, com ou sem a finalidade conciliatória, de forma a buscar a participação das partes envolvidas, segurança jurídica, transparência e economia de tempo.
Fonte: TCU
