A série de visitas técnicas das comissões de Garantia da Qualidade (CGQ) do projeto Marco de Medição dos Tribunais de Contas (MMD-TC) aos órgãos de controle dos Estados e Municípios termina no dia 30 de setembro. Nesta semana, serão examinados os Tribunais de Contas do Município e do Estado do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Nos dias 29 e 30 de setembro, na última etapa, o Tribunal de Contas da União receberá a equipe do MMD-TC. Consulte aqui o cronograma completo.
Aplicado a cada dois anos, o Marco de Medição de Desempenho possibilita a avaliação da atuação dos Tribunais de Contas e objetiva contribuir para o aprimoramento da qualidade e da agilidade das auditorias e dos julgamentos dos órgãos de controle. Além de avaliar o desempenho dos TCs, o MMD-TC identifica e dissemina boas práticas de controle.
Durante as visitas técnicas, os integrantes das comissões de Garantia da Qualidade revisam as avaliações já realizadas pelas equipes dos TCs. O objetivo é assegurar que o processo foi executado em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Manual do MMD-TC e que as evidências apresentadas para os critérios considerados atendidos foram suficientes e adequadas. O projeto é desenvolvido pela Atricon em parceria com os TCs. As atividades do projeto foram iniciadas em maio e serão encerradas, com a divulgação dos resultados consolidados, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ).
Saiba mais:
Objetivos gerais do projeto:
• Verificar o desempenho dos TCs e identificar seus pontos fortes e fracos em comparação com as boas práticas internacionais e as diretrizes estabelecidas pela Atricon.
• Monitorar ao longo do tempo a implementação de melhorias, avaliar e disseminar boas práticas de controle e de gestão.
• Estimular a participação social por meio da produção de conhecimento em proveito da sociedade e do poder público, de forma ampla.
• Proporcionar maior transparência na atuação dos TCs.
• Mostrar os benefícios gerados pela atuação dos TCs.
Para capacitar as equipes envolvidas no projeto, a Atricon promoveu o treinamento entre os dias 25 e 27 de maio na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Etapas do MMD-TC:
Maio: divulgação do Manual, indicadores e orientações do MMD-TC 2022 e treinamento das comissões de avaliação, controle e garantia de qualidade.
Junho e Julho: avaliação e controle da qualidade realizados pelas comissões internas dos Tribunais de Contas.
Agosto e Setembro: visitas técnicas de verificação pelas comissões de Garantia da Qualidade da Atricon das informações prestadas pelos Tribunais de Contas. Fase denominada garantia da qualidade. Todos os 33 Tribunais de Contas serão objeto de verificação in loco, sendo que, numa amostra de cinco Tribunais, também haverá visita pela Fundação Vanzolini para fins de certificação.
Outubro e Novembro: elaboração de relatório consolidado dos resultados apresentados pelos Tribunais de Contas, com registros relativos aos resultados médios obtidos, os pontos fortes e fracos, as boas práticas, assim como os desafios a serem enfrentados nos períodos subsequentes.
Novembro: 2ª quinzena: apresentação do relatório consolidado do MMD-TC 2022 e a apresentação do resultado do processo de certificação pela Fundação Vanzolini.
