O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), conselheiro Antonio José Guimarães, o vice-presidente conselheiro Lúcio Vale e a diretora geral da Escola de Contas Públicas, conselheira Mara Lúcia, acompanhados de equipe técnica, receberam a visita da conselheira Marília Góes e da servidora Hécia Souza, do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP).
Foram discutidas as ações que as duas Cortes de Contas estão construindo referentes à Primeira Infância. As conselheiras Mara Lúcia e Marília, que integram o Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa no segmento, explicaram as frentes de trabalho, que buscam a melhoria das políticas públicas nas mais diversas áreas, como saúde, educação e outras, a fim de garantir direitos de meninas e meninos com até seis anos de idade.
A conselheira Mara Lúcia apresentou o projeto do TCM-PA que traz diretrizes de ações a partir do Pacto Nacional pela Primeira Infância e da Lei Federal n°13.257, de 2106, conhecida como “Marco da Primeira Infância”. De acordo com o projeto, o Tribunal busca avaliar, acompanhar, fortalecer, contribuir e estimular políticas públicas voltas à Primeira Infância nos municípios paraenses, com capacitações de gestores dos poderes executivos e legislativos e auditorias operacionais, por exemplo.
A representante do TCE-AP no Comitê do IRB, conselheira Marília Góes, destacou que está reunindo também com outras instituições do Amapá, como o Ministério Público daquele Estado, para mapear os trabalhos desenvolvidos e potencializar os resultados.
Segundo a reunião dos conselheiros, a mobilização será estendida também ao TCE-PA a fim de fortalecer o trabalho na Primeira Infância na região Norte.
Fonte: TCM-PA
