Integrantes do Comitê Intersetorial de Trabalho do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância se reuniram nesta segunda-feira, 10 de julho, com os chefes das Divisões e servidores do TCE-MS para tratar do Plano Anual de Fiscalização. A intenção é planejar estratégias e ações de controle que produzam resultados reais em benefício da primeira infância no Estado.
O coordenador geral do Programa, conselheiro substituto, Célio Lima de Oliveira, explicou que uma das diretrizes do Programa contempla a inserção no planejamento estratégico do TCE-MS de ações voltadas para a primeira infância. “Com relação ao exercício de 2023, por questões operacionais, fomos inserindo aos poucos, dentro do que já estava programado, ações voltadas para a primeira infância, a exemplo da avaliação da infraestrutura das escolas. Para o exercício de 2024, estamos, junto com os chefes de Divisões, fazendo uma proposta para inserção no Plano Anual de Fiscalização do ano que vem de ações que contemplem a primeira infância”.
Na reunião foram apresentados aos chefes de Divisões casos de sucesso desenvolvidos em outros Estados brasileiros e os principais pontos que devem ser observados para garantir os benefícios assegurados em lei às crianças dessa faixa etária e previstos também no Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, desenvolvido pela Corte de Contas.
O conselheiro substituto, Célio de Lima Oliveira, explicou que a ideia é, depois de receber as contribuições, de todos que participaram da reunião, consolidar isso na forma de um documento e apresentar ao presidente, conselheiro Jerson Domingos, e demais conselheiros do TCE-MS a fim de que seja apreciado e estudada a viabilidade de se serem inseridas no planejamento do próximo ano.
“Nós temos várias ações que já estão em andamento e outras que ainda poderão ser executadas que, com certeza, vão impulsionar a contribuição que o nosso Tribunal pode dar para essa política pública tão importante”, concluiu o coordenador.
O “Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância” será lançado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul no dia 4 de agosto.
Fonte: TCE-MS