Após dois dias de debates para entender o cenário e pensar alternativas para a melhoria do sistema educacional do Estado, o painel “Novas perspectivas sobre a educação paraense” encerrou o 1º Fórum “A construção de uma agenda comum pela educação do Pará”.
A mediação das apresentações ficou por conta dos conselheiros Cezar Colares, do TCMPA, e Fernando Ribeiro, do TCE-PA, que antecederam a fala do primeiro tema “As ações integradas do FNDE no desenvolvimento da educação”, que teve como palestrante, de forma virtual, a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Fernanda Pacobahyba.
A presidente do FNDE iniciou sua fala afirmando conhecer a realidade da educação paraense, por já ter morado no estado por 5 anos, e apresentou a função e importância do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação na execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC).
Em seguida, Fernanda Pacobahyba mostrou os programadas ligados ao FNDE que fortalecem a assistência técnica e financeira aos municípios em diversas áreas, como merenda e transporte escolar. Por fim, fez um apelo aos Tribunais de Contas e gestores municipais presentes, para que deem atenção às obras de escolas que estão paralisadas.
O conselheiro Cezar Colares de imediato colou o TCMPA à disposição, já marcando uma reunião com técnicos dos Tribunais para avaliarem a melhor forma de orientar e incentivar os municípios nesta causa. “ Tivemos a oportunidade de visitar muitas dessas obras e isso é muito ruim, tanto pelo desperdício de dinheiro público, quanto para a condição dos alunos”, citou Colares.
Na sequência do evento, a presidente-executiva do Instituo Articule, Alessandra Gotti, realizou a última palestra do Fórum, trazendo a importância da criação do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política de Educação- Gaepe.
Alessandra explicou de onde veio a necessidade e ideia da criação desses grupos para o avanço de políticas educacionais, citando as experiências já bem sucedidas em todo o país, incluindo o Gaepe Arquipélago do Marajó, formado por várias instituições, a partir do projeto “Fortalecimento da Educação” do TCMPA.
A presidente colou em exposição os preocupantes números da educação no Pará, e os principais desafios em todo o Brasil, como evasão escolar e falta de valorização dos docentes.
Ao final, a ministrante reforçou a necessidade de integração de todos as instituições para alcançar os objetivos e incentivou a criação de um futuro Gaepe Pará, abrangendo todos os municípios do Estado. “Não só é possível ter um Gaepe Pará, como necessário. Todos juntos podemos mudar essa fotografia da educação paraense”, afirmou Alessandra Gotti.
Fonte: TCM-PA