O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lança uma nova modalidade de sessão de julgamento: o plenário virtual. A sessão inaugural será realizada na 2° Câmara, entre os dias 5 e 9 de agosto. As pautas de julgamento da sessão serão disponibilizadas no Diário Eletrônico do TCE-RS (DET) no dia 30 de julho.
Para o presidente do tribunal, conselheiro Marco Peixoto, “a iniciativa permite a realização de sessões virtuais em ambiente eletrônico para apreciação e julgamento, o que representa maior transparência no acompanhamento dos processos das partes habilitadas e da sociedade em geral” , afirma.
A ferramenta possibilita, a critério do relator, que qualquer processo do TCE-RS seja pautado para análise em sessão virtual. Além disso, viabiliza maior flexibilidade ao colegiado, visto que poderão votar de onde estiverem, dentro do prazo estipulado de cinco dias úteis que terão início às segundas-feiras, às 14h, com encerramento às 18h do último dia útil.
De acordo com Débora da Silva, secretária de sessões do TCE-RS, o plenário virtual proporciona maior transparência na divulgação dos votos dos relatores. “Atualmente, em uma sessão de julgamento, os votos são disponibilizados antecipadamente apenas aos magistrados. Com a implementação do plenário virtual, os votos ficam à disposição da sociedade, a partir da abertura da sessão, mesmo antes da apresentação dos demais votos”, explica.
O plenário virtual é uma ferramenta desenvolvida integralmente pelo TCE-RS e pode ser acessada na página principal do portal da instituição. Naquele espaço consta a resolução que normatiza a nova prática, além do manual do usuário e o curso para utilização da nova modalidade de sessão.
Fonte: TCE-RS