O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, recebeu os integrantes da subcomissão de garantia da qualidade do projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), realizado a cada dois anos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) dentro do próprio sistema das Cortes de Contas.
A subcomissão, que chegou à sede do TCMPA na manhã desta quarta-feira (7), é formada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Severiano Aguiar, pelo conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Rafael Fônseca, pelas auditoras de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Liana Campelo e Maria Valéria Leal, e o assessor do TCE-TO, Marcelo Tavares, como ouvinte.
A visita técnica dos avaliadores do MMD-TC deste ano vai durar dois dias, quando eles verificarão presencialmente as evidências anexadas pela comissão interna do TCMPA sobre o trabalho feito pela Corte de Contas em governança, controle social, fiscalizações e outras.
“ A Atricon, de dois em dois anos, faz um autoavaliação de todos os Tribunais de Contas do Brasil, como está sendo o desempenho deles, como estão se comportando e quais as melhorias deles, por exemplo. Essa avaliação vem sendo progressiva e cada vez mais criteriosa. Os Tribunais de Contas têm que entregar um melhor serviço à sociedade e isto é o que parametriza essa avaliação do MMD”, comentou o presidente Antonio José.
O conselheiro Severiano Aguiar, do TCE-TO, reforçou que o projeto Marco de Medição de Desempenho propicia um aperfeiçoamento constante das atividades das Cortes de Contas a fim de garantir auxílio, avaliação e monitoramento para melhoria das políticas públicas ofertadas pelos municípios e Estados.
Confira o álbum de fotos sobre a visita
Nos dois dias de atividades, a subcomissão do MMD-TC avaliará a atuação do TCMPA nos dois últimos anos sobre fiscalizações, planejamento estratégico e controle social, dentre outros quesitos. São exemplos de itens analisados no ciclo 2024 do MMD-TC: se confere tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte nas suas contratações, se possui Código de Ética, se há continuidade entre o plano estratégico anterior e o que está em vigor, se adota processo de elaboração, acompanhamento e revisão da Política de Segurança da Informação, se faz uso das mídias sociais para estimular para promover interação com a sociedade, se define metas e prazos para julgamento dos processos e outros critérios.
Sobre o projeto
O MMD-TC é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras.
O projeto também procura assegurar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle. Conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
Fonte: TCM-PA