O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) está recebendo, entre esta quinta e esta sexta-feira (dias 15 e 16 de agosto), a visita técnica da subcomissão da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) responsável por realizar a avaliação de desempenho da Corte no âmbito do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
A equipe, comandada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), conselheiro Antonio Gilberto de Oliveira Jales, é integrada pelo conselheiro-substituto Célio Lima de Oliveira, do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE-MS), e pelas auditoras de controle externo Karina Ramos Travaglia e Rayane Marques Silva Macau, dos Tribunais de Contas dos Estados do Espírito Santo e do Piauí, respectivamente.
Eles foram recebidos na manhã desta quinta (15) pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Fernando Guimarães, e pelo vice-presidente da Casa, conselheiro Ivens Linhares, que também integra a Comissão de Controle da Qualidade da Avaliação com base no MMD-TC, constituída na instituição em abril deste ano junto à Comissão de Avaliação com base na mesma metodologia. Servidores integrantes de ambos os grupos também participaram da reunião inicial.
“Termos um conselheiro à frente da Comissão de Controle da Qualidade da Avaliação já é, em si, uma boa prática da boa prática”, destacou o conselheiro Gilberto Jales ao dar início aos trabalhos. Ao todo, a subcomissão verificará dez itens na Casa, no âmbito do Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC). Também serão apresentadas três boas práticas para avaliação da equipe da Atricon.
Dentre os 32 Tribunais de Contas que estão recebendo as visitas técnicas da garantia da qualidade do MMD-TC, o TCE-PR foi um dos cinco selecionados para também recepcionar representantes da Fundação Carlos Alberto Vanzolini (FCAV), a qual irá certificar o processo de aplicação do MMD-TC pela Atricon.
Realizam o trabalho na Corte paranaense os auditores da FCAV Fabrício Assis Carvalho e Leopoldo Santana Luz. “Buscaremos a maior discrição possível para que o trabalho seja feito da forma mais eficiente possível”, pontou Carvalho na ocasião.
MMD-TC
O MMD-TC é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.
A iniciativa conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
Fonte: TCE-PR