Durante a solenidade de abertura do III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), representantes do Sistema Tribunais de Contas reforçaram o compromisso do controle externo com a preservação ambiental. O evento ocorre no Sebrae Amapá, em Macapá (AP), e tem como tema “Amazônia: realidade, desafios e oportunidades”.
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, valorizou a escolha do local do evento. “Discutir a natureza, a preservação e a Amazônia, tem que ser na Amazônia. É fundamental que nós discutamos sempre a Amazônia na Amazônia e o Sistema Tribunais de Contas tem feito isso”, afirmou ao lembrar que as duas primeiras edições do evento aconteceram nos estados do Amazonas e no Mato Grosso. Edilson Silva também falou sobre a importância do Congresso. “Um evento de suma importância para o futuro da nossa nação, do nosso povo e do planeta”.
O presidente da Atricon relembrou, durante sua fala, o Acordo de Cooperação Técnica assinado com o MapBiomas a fim de promover o uso de dados da plataforma pelos TCs com a perspectiva de ampliar a capacidade de atuação dos órgãos de controle externo brasiliero no auxílio da preservação do meio ambiente e no desenvolvimento da economia sustentável. “As decisões que tomamos hoje e aquelas que deixamos de tomar mudarão o futuro de um dos ecossistemas mais importantes do mundo”, concluiu.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), Regildo Salomão, comentou sobre a alegria de sediar o evento em Macapá. “Com imensa honra e senso de responsabilidade que declaro aberto o III CATC. É com especial gratidão que celebramos este encontro aqui no coração da Amazônia, no estado do Amapá, um estado brasileiro que orgulhosamente detém o título de mais preservado do país”, destacou.
O presidente da Corte de Contas amapaense citou desafios como a escassez da água e comentou que a Amazônia se destaca como símbolo central da luta pela preservação ambiental. “Os Tribunais de Contas têm papel fundamental neste cenário pois sua atenção está voltada aos problemas ambientais significativos que estamos vivendo. A fiscalização dos recursos públicos, a transparência das ações governamentais e a responsabilização dos agentes públicos são ferramentas essenciais para combater a destruição ambiental”, afirmou.
No mesmo sentido, o presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná, ressaltou o papel dos TCs na luta pela preservação ambiental. “Os Tribunais de Contas, em tese, servem para fiscalização do poder público. Os TCs cada vez mais estão para ajudar o bom gestor a fazer a coisa certa, para orientar. Na área do meio ambiente, cada vez mais nós temos que ajudar todo mundo a se qualificar para que os efeitos da ação do poder público possam ser cada vez mais benéficos no sentido da preservação do meio ambiente”, afirmou.
Durante a solenidade de abertura, o Instituto Rui Barbosa (IRB) foi representado pelo presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Júlio Pinheiro. O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), Antônio José Guimarães, representou a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).
III CATC
A terceira edição do Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (III CATC) acontece em Macapá (AP). O evento reúne representantes de Tribunais de Contas de todo o país, autoridades, especialistas e sociedade civil para discutir e promover a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
O III CATC é uma realização do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).