Foram aprovados nesta terça-feira (08), durante a terceira reunião de diretoria da gestão 2024-2025 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Doutrina de Inteligência Aplicada ao Controle Externo e o Referencial de Produção de Conhecimento. Os documentos foram elaborados por Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (InfoContas).
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Ao colocar o tema em pauta, o presidente da Atricon, Edilson Silva, ressaltou aos membros da diretoria da entidade a importância da Rede InfoContas para os Tribunais de Contas (TCs).
Na sequência, o vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon, Carlos Ranna, que é um dos coordenadores da Rede InfoContas, fez a apresentação dos documentos à diretoria, registrando, inicialmente, a constituição da Rede em 2013 e os esforços para romper com resistências que existiam em relação à realização de trabalhos de inteligência no âmbito do controle externo.
Ranna destacou que, até pouco tempo atrás, os Tribunais de Contas utilizavam, como referência teórica, documentos produzidos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), pelo Exército Brasileiro e pela Polícia Federal, entre outros órgãos. O vice-presidente enalteceu a elaboração da Doutrina de Inteligência e do Referencial pela Rede InfoContas, destacados como um “brilhante trabalho”, que merece a atenção, a leitura atenta de todos e uma ampla divulgação.
Em sua fala, Carlos Ranna registrou, também, os principais elementos contidos na Doutrina e no Referencial, tais como conceitos de inteligência e contrainteligência, finalidades, busca de dados protegidos e negados, princípios, regras de segurança, processos, técnicas, procedimentos e métodos de trabalho da produção de conhecimento de Inteligência, a ser desenvolvida no âmbito das Unidades de Informação Estratégicas (UIE) dos TCs brasileiros que integram a Rede InfoContas, entre outros aspectos.
O vice-presidente informou aos presentes na reunião que a Doutrina de Inteligência Aplicada ao Controle Externo é um documento de caráter público, amplamente acessível, enquanto o Referencial para Produção de Conhecimento tem caráter sigiloso, sendo reservado ao uso exclusivo das UIE dos Tribunais de Contas.
Ao final de sua apresentação, Carlos Ranna solicitou que eventuais recursos financeiros captados pela Atricon para investir em projetos possam atender, também, as demandas de estrutura tecnológica e de ambiente compartilhado de dados para a Rede InfoContas.
Após a apresentação dos documentos, o presidente Edilson Silva parabenizou a equipe da Rede pelo excelente trabalho realizado, destacando a importância de ambos os documentos. “Estes materiais são de vital importância para os Tribunais”, salientou.
O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, ao fazer uso da palavra, parabenizou a Rede InfoContas, registrando a atuação dedicada, profissional e comprometida das pessoas que atuam na coordenação da Rede e nas UIE. O vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da entidade, Carlos Neves, também enalteceu a iniciativa.
Por fim, a diretora de Desenvolvimento do Controle Externo Soraia Victor destacou em sua manifestação “a importância de se internalizar nos Tribunais de Contas” o arcabouço teórico recém aprovado, para que os trabalhos de controle externo sejam feitos com instrumentos próprios e com excelência, sugerindo que a Atricon faça intensa divulgação do material. A consideração recebeu amplo apoio dos presentes.
Ao final de sua fala, o presidente Edilson Silva registrou o compromisso da entidade com a publicação dos documentos, sua ampla divulgação e ressaltou a necessidade de capacitação dos TCs. “É importante capacitar os Tribunais de Contas para que todos os atores envolvidos, de fato, conheçam os documentos e façam uso deles”, concluiu..